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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 320.000,00

Autor

ELAINE VIEIRA RODRIGUESCPF

VANDERLAN RODRIGUESCPF

Reu

EDEILDA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

JOSE FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUANA FERREIRA CAMAPUM· OAB ES 37167· CPF 186.***.***-10

Reu:

JOSE FARIAS DOS SANTOS· CPF 546.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 44.056,06

Autor

VANDERLAN RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA· OAB ES 023629· CPF 126.***.***-17

Autor:

GRAZIELA BELMOK CHARBEL· OAB ES 025715· CPF 108.***.***-03

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010897-31.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 23, 37 (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 11.488,83

Autor

VANDERLAN CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

REYNALDO POGGIO· OAB TO 6004· CPF 035.***.***-86

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1JE -> CPECENTRALJEC (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 7.695,11

Autor

VANDERLAN CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 29.632,98

Autor

VANDERLAN CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

MATEUS BEZERRA DE CASTRO· OAB TO 6500· CPF 043.***.***-16

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLAN CAMPOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RUY LINO DE SOUZA FILHO· OAB TO 7517· CPF 005.***.***-35

Autor:

MATEUS BEZERRA DE CASTRO· OAB TO 6500· CPF 043.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLAN CAMPOS MARTINSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Autor:

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE· OAB TO 811· CPF 330.***.***-68

Autor:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 2280· CPF 691.***.***-04

Reu:

NILTON CESAR CARVALHO PORTELA· OAB GO 48449· CPF 517.***.***-00

Reu:

CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE· OAB TO 811· CPF 330.***.***-68

Reu:

RICARDO AYRES DE CARVALHO· OAB TO 2280· CPF 691.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002525-78.2021.8.27.2721/TO REQUERENTE: VANDERLAN CAMPOS MARTINS ADVOGADO(A): NILTON CESAR CARVALHO PORTELA (OAB GO048449) REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLICIA E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO(A): CÍCERO TENÓRIO CAVALCANTE (OAB TO000811) ADVOGADO(A): RICARDO AYRES DE CARVALHO (OAB TO002280) DESPACHO/DECISÃO Considerando o julgamento do Tema 1169 e a devo... (15/06/2026)

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