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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 49.504,47

Autor

VANDERLEI JOSE BRUSTOLINCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI JOSé BRUSTOLIN

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Autor:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Reu:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte recorrida para, caso queira, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo legal. (02/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 49.504,00

Autor

VANDERLEI JOSE BRUSTOLINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI JOSé BRUSTOLIN

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Autor:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Autor:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Reu:

JULIANA SOUZA GUIATE· OAB MS 19799· CPF 039.***.***-60

Reu:

DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA· OAB MS 13947· CPF 950.***.***-53

Reu:

WAGNER MAROSTICA· OAB SP 232734· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 74.306,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BRUSTOLIN & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS MENDES DE MORAES· OAB SP 85761· CPF 069.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 649.029,23

Autor

MARIA CRISTINA PAROLA LEITE

GABRIELA CRISTINA LEITE (REPRES. POR SUA GENITORA)

CARLOS EDUARDO LEITE (REPRES. POR SUA GENITORA)

JOSE CHRYSTIAN LEITE (REPRES. POR SUA GENITORA)

Reu

JOSE CARLOS BRUSTOLINCPF

EDEMAR LUIZ BRUSTOLINCPF

BRUSTOLIN & CIA. LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN DA SILVA CASTRO· OAB SP 277910· CPF 225.***.***-94

Autor:

FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA· OAB SP 210478· CPF 254.***.***-38

Reu:

GIOVANA DEVITO DOS SANTOS· CPF 224.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

IZONEL CEZAR PERES DO ROSARIO· OAB SP 126518· CPF 097.***.***-09

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/04/2026)

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