Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARTA SANTOS DE ASSISCPF

Reu

EMILIA DA SILVA LEITAO

Advogados

Autor:

ROBERTA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 31183· CPF 814.***.***-04

Autor:

WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS· OAB BA 57103· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA SANTOS DE ASSIS em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.750.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

JOAO RIBEIRO DE ARAUJOCPF

NELCY VIANA MADUREIRACPF

JANDIRA FELICIO DA SILVACPF

GILMAR AFONSO DUQUECPF

ANDRE LUIS GOZZI JOAQUIMCPF

+ 83 outros

Advogados

Autor:

DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBAO· OAB ES 7322· CPF 031.***.***-40

Autor:

IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES· OAB ES 18177· CPF 099.***.***-96

Autor:

GUILHERME RABBI BORTOLINI· OAB ES 20120· CPF 083.***.***-22

Autor:

RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA· OAB ES 11841· CPF 094.***.***-44

Reu:

SAMUEL ANHOLETE· OAB ES 4823· CPF 364.***.***-49

Reu:

RUBIA SILVA RANGEL· OAB ES 19145· CPF 127.***.***-59

Reu:

ISABELLA MAURICIA SANTANA GAUDERETO· OAB MG 149258· CPF 081.***.***-39

Reu:

ROSELAINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB ES 23225· CPF 117.***.***-31

Reu:

ISABELLE CRISTINA FERREIRA DOS REIS MALAFAIA· OAB RJ 202276· CPF 097.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

AUGUSTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 204007· CPF 106.***.***-94

THAIS GOMES DE BEDIAGA· OAB ES 15648· CPF 057.***.***-66

PAULA MARIA PEIXOTO RIBEIRO SCHMILDT· OAB ES 17463· CPF 095.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: RODRIGO MOULIN MAGALHAES, CARLOS HENRIQUE BATISTA, TRIA - DESENVOLVIMENTO PATRIMONIAL LTDA., JOSE PASCHOAL, STHEPHANIE ALCANTARA SATHLER DIEGUES, NASCIMENTO LEAO DOS SANTOS, JOAO MACHADO RIBEIRO, SONIA GUIDINI GOMES LOPES, LEATRICE MACHADO DOS SANTOS, ANTONIA JOANA DE JESUS CASTRO, BENJAMIM MARCOS DE CASTRO, WALTER DE CASTRO LIMA FILHO, SEALTIEL TIBURCIO, PAULO XAVIER PEREIRA, JANIRA LAYBER RAMOS, ANTONIO CARLO... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

VANDERLEI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELIOMAR SILVA DE FREITAS· OAB ES 13756· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

AGENOR GOMES DOS SANTOS

WILLIAN DE JESUS DA SILVA

DEBORA CRISTINA LOBO

JOSE ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA

MANOEL DE SANTANA P. ALVES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE PINA CABRAL· OAB GO 8226

Reu:

KELLY FERREIRA SILVA ROCHA· OAB GO 47982

Reu:

ARTHUR PEREIRA DE ABREU JUNIOR· OAB GO 36138

Reu:

ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA· OAB GO 34944

Outros

VICTOR AURÉLIO FIGUEIREDO· OAB GO 23619· CPF 802.***.***-49

Último movimento: Mandado Cumprido (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

DEISER MARA REZENDE CARDOSO· OAB MG 107608· CPF 063.***.***-17

REGINALDO LUIS FERREIRA· OAB MG 79550

RONALDO ERMELINDO FERREIRA· OAB MG 70727

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Concessão / Permissão / AutorizaçãoUsucapião

Ajuizamento

10/01/2008

Distribuição

10/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ALAOR FRANCISCO DE OLIVEIRA

CUSTÓDIO CORDEIRO DO VALE

OLNEI DE OLIVEIRA

TARLEI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA SILVA FARIA· OAB MG 94584

Autor:

ADERSON VIEIRA MIRANDA· OAB MG 68051· CPF 582.***.***-04

Autor:

CAROLINE MACHADO MIRANDA· OAB MG 176676· CPF 116.***.***-60

Último movimento: Definitivo (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

09/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

CASSIO BARBOSACPF

RODRIGO GILBERTO ANZOLLINCPF

NEDILE REGINATTOCPF

JORGE ANTONIO SILVACPF

DANIEL ROQUE LOPESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VLADEMIR ANTONIO SONDA· OAB SC 19303

Reu:

ROGELHO MASSUD JUNIOR· OAB MS 4329· CPF 164.***.***-72

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

HASAN VAIS AZARA· OAB PR 49291

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

RODRIGO GILBERTO ANZOLLINCPF

Advogados

Reu:

HASAN VAIS AZARA· OAB PR 49291· CPF 016.***.***-30

Reu:

VLADEMIR ANTONIO SONDA· OAB SC 19303· CPF 430.***.***-15

Reu:

JULIANO GUSSON ALVES DE ARRUDA· OAB MS 15981· CPF 897.***.***-00

Reu:

LOURENÇO CESCA· OAB PR 52015· CPF 000.***.***-11

Reu:

ROGELHO MASSUD JUNIOR· OAB MS 4329· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/01/2002

Distribuição

15/01/2002

Valor

R$ 43.000,00

Autor

COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASESCNPJ

Reu

GUEST CONFECCOES DE ROUPAS LTDACNPJ

Outros

FÁBIO ROTTER MEDA· OAB PR 25630· CPF 993.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO PUBLICA DO PARANACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Autor:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Autor:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Autor:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Autor:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MATEUS OLIVEIRA DE CASTRO· OAB PR 95059

Reu:

FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 87553· CPF 085.***.***-60

Reu:

GILBERTO VINÍCIUS GIONCO· OAB PR 61836· CPF 051.***.***-10

Reu:

LUIZ CARLOS TRODORFE· OAB PR 47961· CPF 663.***.***-34

Reu:

LAOLA MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PR 53638· CPF 058.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RUBENS ALVES DE CHAVESCPF

Reu

ADAO DE OLIVEIRACPF

VANDERLEI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUBENS ALVES DE CHAVES· OAB PR 88263· CPF 457.***.***-87

Reu:

HELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PR 36773· CPF 293.***.***-03

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ALVES DE CHAVESCPF

Reu

ADãO DE OLIVEIRA

VANDERLEI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PR 36773· CPF 293.***.***-03

Autor:

RUBENS ALVES DE CHAVES· OAB PR 88263· CPF 457.***.***-87

Autor:

ARLINDO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 70395· CPF 029.***.***-08

Reu:

HELIO AUGUSTO MACHADO FILHO· OAB PR 36773· CPF 293.***.***-03

Reu:

RUBENS ALVES DE CHAVES· OAB PR 88263· CPF 457.***.***-87

Reu:

ARLINDO LIMA DE OLIVEIRA· OAB PR 70395· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal