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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/09/1994

Distribuição

26/09/1994

Valor

R$ 50,00

Autor

GERALDO VANDERLEI DE ANDRADE

DANIEL DE SOUZA PORTELLACPF

GERALDO VANDERLEI DE ANDRADECPF

RUY DE AZEVEDO PARAHYBACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PECPF

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Autor:

JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO· OAB PE 3152· CPF 006.***.***-00

Autor:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 30810· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

RUY DE AZEVEDO PARAHYBACPF

DANIEL DE SOUZA PORTELLACPF

GERALDO VANDERLEI DE ANDRADECPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PECPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RENATO ARAUJO MONTENEGRO DE MELLO· OAB PE 23156· CPF 034.***.***-05

Autor:

DANIEL CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 18054· CPF 891.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB PE 2925· CPF 003.***.***-78

Autor:

JARBAS FERNANDES DA CUNHA FILHO· OAB PE 3152· CPF 006.***.***-00

Autor:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 30810· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 536.277,05

Autor

ROMERO FERNANDO ALENCAR PESSOACPF

CLOVIS OTAVIO AGUIAR PIMENTELCPF

SILVIO VASCONCELOS GUIMARAESCPF

FRANCISCO ALVES DE MEDEIROSCPF

DIOGENES CALDAS CAVALCANTICPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

LEUCIO DE LEMOS FILHO· OAB PE 5807· CPF 053.***.***-87

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 33660· CPF 089.***.***-26

Autor:

ANA CAROLINA DO REGO COSTA FERRAZ· OAB PB 28456· CPF 111.***.***-14

Reu:

IZAC OLIVEIRA DE MENEZES JUNIOR· OAB PE 25597· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO VANDERLEI DE ANDRADECPF

LETICIA DANZI DE ANDRADECPF

PARTEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

Reu

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Advogados

Autor:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 030810· CPF 073.***.***-67

Reu:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Reu:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 356.963,45

Autor

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPCNPJ

Reu

PARTEC PARTICIPACAO E CONSULTORIA EIRELICNPJ

GERALDO VANDERLEI DE ANDRADECPF

LETICIA DANZI DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LAURA COSTA DE MEDINA COELI· OAB RJ 104779· CPF 053.***.***-28

Autor:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS· OAB RJ 179958· CPF 133.***.***-52

Autor:

BRUNA GUERRA LOFRANO· CPF 122.***.***-19

Reu:

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA· OAB PE 030810· CPF 073.***.***-67

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 446, 447, 448, 449 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Autor:

ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS· OAB SP 203290· CPF 218.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALDIR ANTONIO GREGOCPF

Advogados

Reu:

FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA· OAB SP 218245· CPF 215.***.***-95

Último movimento: Processo Entranhado (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 83.490,00

Autor

VANDERLEI ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANDRADE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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