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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 110.744,94

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE TAXI ESPECIALIZADO DA BAHIA - APROTEBACNPJ

Outros

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO· OAB BA 43065· CPF 041.***.***-74

ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA· OAB BA 42285· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA em 06/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA· OAB BA 42285· CPF 026.***.***-80

Autor:

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO· OAB BA 43065· CPF 041.***.***-74

Reu:

ELAINE COUTINHO MOREIRA VILELA· OAB BA 42285· CPF 026.***.***-80

Reu:

ANDRESSA RAIANE VASCONCELOS PINTO· OAB BA 43065· CPF 041.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 36.317,20

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

TIAGO FERREIRA DE AMORIMCPF

ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

LOIANNE MICHELLE MARTINS REZENDECPF

+ 11 outros

Reu

ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVACPF

EZEQUIEL LUCIANO DE BRITOCPF

LOIANNE MICHELLE MARTINS REZENDECPF

LEOMARQUES ANTONIO DE FIGUEIREDOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Autor:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Autor:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Reu:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Reu:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA

ANA MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS

DEBORA LUCIANO DE BRITO DE FIGUEIREDOCPF

EZEQUIEL LUCIANO DE BRITOCPF

IVANDA ANTONIA DE NORONHA ALVARESCPF

+ 10 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Autor:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Autor:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Reu:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717532-62.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: EZEQUIEL LUCIANO DE BRITO, LOIANNE MICHELLE MARTINS REZENDE, LEOMARQUES ANTONIO DE FIGUEIREDO, DEBORA LUCIANO DE BRITO DE FIGUEIREDO, KELLI CRISTINA DE SOUZA, ANA MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS, JOEL DOS SANTOS COELHO, ROSIMEIRE LUCIANO TEOTÔNIO CANUTO, JOSE IVANILDO TORRES, IVANDA ANTONIA DE NORONHA ALVARES, MARIA DA CONCEICAO SANTOS CAVALCANTE, VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS, TIAGO FERREIRA DE AMOR... (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIR RIBEIRO DE OLIVEIRA

ANA MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS

DEBORA LUCIANO DE BRITO DE FIGUEIREDOCPF

EZEQUIEL LUCIANO DE BRITOCPF

IVANDA ANTONIA DE NORONHA ALVARESCPF

+ 10 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS DA SILVA

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Autor:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Autor:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Autor:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 66878· CPF 060.***.***-80

Reu:

NATHAN BATISTA DE SOUZA· OAB DF 71317· CPF 607.***.***-76

Reu:

ERICK THIAGO BASTOS· OAB DF 71794· CPF 012.***.***-95

Reu:

CESAR RAMOS DA SILVA· OAB DF 69842· CPF 484.***.***-68

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2017

Distribuição

09/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR· OAB GO 43363

MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA· OAB GO 23771

Último movimento: Processo Arquivado (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 73622

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

V.P.S.

Advogados

Autor:

ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB MG 207033· CPF 130.***.***-58

Reu:

ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR· OAB MG 207033· CPF 130.***.***-58

Reu:

THADEU CASTRO DOS MONTES· OAB MG 132878· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023 RÉU: V.P.S. Autos vista P/ADVOGADO. Prazo de 0003 dia(s). Do retorno dos autos do TJMG. Adv - ROSALVO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) d... (03/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORA

Advogados

Autor:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Autor:

CHARLES POVEDA· OAB MS 9422· CPF 861.***.***-87

Reu:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Reu:

CHARLES POVEDA· OAB MS 9422· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORA

Advogados

Autor:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Autor:

CHARLES POVEDA· OAB MS 9422· CPF 861.***.***-87

Reu:

POLLIANA SANTANA MAIA· OAB MS 19255· CPF 021.***.***-95

Reu:

CHARLES POVEDA· OAB MS 9422· CPF 861.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Charles Poveda (OAB 9422/MS), Polliana Santana Maia (OAB 19255/MS) Processo 0800820-98.2019.8.12.0037 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vanderlei Pereira dos Santos - Exectdo: Município de Itaporã - Ante a ausência de impugnação da executada acerca do bloqueio realizado via SISBAJUD, verifico que houve integral satisfação do débito, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do... (27/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

HomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JHONATAN PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CAROLINE NADAL ANGELI· OAB MT 30667· CPF 052.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALNEI DA SILVA ARAUJO

VANDERLEI PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VALNEI DA SILVA ARAUJO· OAB MT 30480· CPF 880.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (14/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

VANDERLEI DOS SANTOS PEREIRA

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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