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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZE MARIA DA SILVA BASILIOCPF

Reu

REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO· OAB PB 10322· CPF 484.***.***-34

Autor:

KÁTIA REGINA FREIRE NUMERIANO· OAB PB 010322

Autor:

MÁRIO DE ANDRADE GOMES· OAB PB 020072· CPF 094.***.***-98

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 023664· CPF 078.***.***-38

Autor:

AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 023667· CPF 094.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KATIA REGINA FREIRE DE AZEVEDO· OAB PB 10322· CPF 484.***.***-34

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Reu:

GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS· OAB PB 7711· CPF 269.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800367-47.2017.8.15.0601. AUTOR: NILZE MARIA DA SILVA BASILIO REU: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA, REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Fórum “Dr. Manoel Xavier de Carvalho”. Rodovia PB - 73, Km 74, S/N - Centro, Belém-PB E-mail: [email protected] | Tel. (83) 3261-2400 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados,... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 4.998,36

Autor

NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAOCPF

Reu

PAULO MARCUS FORTES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARCELO SANTOS DA SILVACPF

CLAUDIA VALERIA FORTES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES· OAB PB 15626· CPF 055.***.***-62

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NIRLA MARIA CARVALHO ARAGAO REU: PAULO MARCUS FORTES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARCELO SANTOS DA SILVA, CLAUDIA VALERIA FORTES DE OLIVEIRA DOS SANTOS SENTENÇA AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII DO CPC. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Considerando que a parte promovente Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0825174-... (06/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

03/09/2009

Valor

R$ 2.941,15

Autor

FIDALGO RESTAURANTE LTDA

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

NATALIA PIRES DE SA NOBREGA RODRIGUES· CPF 057.***.***-70

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0033977-88.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (03/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 18.000,00

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

TEIXEIRA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

ANA VIRGINIA CARTAXO ALVES· OAB PB 15424· CPF 059.***.***-07

Autor:

ANDRE LUIS LUNA LEITE· OAB PB 10222· CPF 691.***.***-72

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.550,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 4.550,00

Autor

HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

DAUREA GOES DE CARVALHO

MOACIR DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2011

Distribuição

19/08/2011

Valor

R$ 38.413,07

Autor

CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE FILHO

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Outros

VANESSA GOUVEIA BELTRAO· OAB PB 15956

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS BELTRAO DE ALBUQUERQUE FILHO em 16/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

TRIANON DESIGN COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

LIMA E ROCHA LTDA - MECNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PETRUCCI· OAB PB 7721· CPF 568.***.***-04

Autor:

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES· OAB PB 16770· CPF 050.***.***-36

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000321-72.2011.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido retro. Suspenso o presente cumprimento de sentença pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora da parte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arqui... (12/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 22.066,98

Autor

CLAUDIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON ARAUJO DE SOUZA· OAB PB 10177· CPF 654.***.***-72

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 5.573,98

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS· OAB PB 10803· CPF 930.***.***-00

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 07/04/2026 09:00 5ª Vara Cível da Capital. (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 5.573,98

Autor

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARLENE RODRIGUES DE SOUZA

Reu

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Advogados

Autor:

CLAUDIA DE FIGUEIREDO VIEIRA MORAIS· OAB PB 10803· CPF 930.***.***-00

Autor:

EDSON AURELIO FIGUEIREDO PEREIRA· OAB PB 15091· CPF 436.***.***-20

Autor:

INALDO DE SOUZA MORAIS FILHO· OAB PB 11583· CPF 567.***.***-87

Reu:

MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA· OAB PB 13064· CPF 043.***.***-80

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM· OAB PB 10803· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a)) (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO DE CARVALHO LIMA

Reu

DANILO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Autor:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Reu:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS· OAB PB 7119· CPF 759.***.***-15

Reu:

ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM· OAB PB 10803· CPF 008.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0017912-42.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (22/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 8.284,10

Autor

CLERES BARBOSA DE MELOCPF

Reu

JOSE GINALDO BARBOSA LEALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO· OAB PB 12225· CPF 847.***.***-49

Autor:

MAISA MARA BRANDAO MAGALHAES· OAB PB 22376· CPF 096.***.***-70

Autor:

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Autor:

RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES· OAB PB 15626· CPF 055.***.***-62

Autor:

FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 15638· CPF 053.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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