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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2008

Distribuição

29/07/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

RUBEM DOS SANTOS

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO LTDACNPJ

CEEMA CONST E MEIO AMBIENTE LTDA

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

EDNA JOSE SILVA MONTEIRO SOUZA· OAB BA 14453· CPF 441.***.***-04

Reu:

CAROLINA MACHADO MARCONI· OAB BA 17019· CPF 893.***.***-15

Reu:

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES· OAB BA 13666· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI· OAB BA 15128· CPF 916.***.***-34

Reu:

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA· OAB BA 27004· CPF 014.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ceema Const e Meio Ambiente Ltda em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Reu

RUBEM DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 30/04/2025 e encerramento 09/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48... (07/04/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUCAS BAPTISTA· CPF 178.***.***-20

Autor:

ZELIA PEREIRA SILVA· CPF 001.***.***-00

Autor:

FERNANDO CAPITULINO DA SILVA· OAB RJ 133536· CPF 094.***.***-77

Reu:

JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 166348· CPF 086.***.***-98

Reu:

DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (25/07/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR LUCAS BAPTISTA· CPF 178.***.***-20

Autor:

ZELIA PEREIRA SILVA· CPF 001.***.***-00

Autor:

FERNANDO CAPITULINO DA SILVA· OAB RJ 133536· CPF 094.***.***-77

Reu:

JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 166348· CPF 086.***.***-98

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enriquecimento ilícitoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBEM DOS SANTOS

Reu

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCPF

Advogados

Autor:

CESAR LUCAS BAPTISTA· OAB RJ 70750· CPF 178.***.***-20

Autor:

DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Autor:

FERNANDO CAPITULINO DA SILVA· OAB RJ 133536· CPF 094.***.***-77

Autor:

JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 166348· CPF 086.***.***-98

Reu:

CESAR LUCAS BAPTISTA· OAB RJ 70750· CPF 178.***.***-20

Reu:

DAVID DA FONSECA MUSSEL JONES· OAB RJ 166262· CPF 057.***.***-46

Reu:

FERNANDO CAPITULINO DA SILVA· OAB RJ 133536· CPF 094.***.***-77

Reu:

JANAINA CRISTINA BORGES DOS SANTOS· OAB RJ 166348· CPF 086.***.***-98

Último movimento: Petição (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ELIZALDO DE VASCONCELOS E SACPF

Reu

JOSEFINA PEREIRA DA COSTA WANDERLEY

REGINA ROSA VANDERLEI PAIVA

ROMEU ASSIS DA COSTA VANDERLEI

RUBEM MAXIMIANO DA COSTA VANDERLEI

ROGOBERTO MELQUIADES DA COSTA VANDERLEI

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE UMBERTO MARANHAO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PE 46627

Autor:

PEDRO LUIS TEOBALDO DE FONTES· OAB PE 35570· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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