Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERT DOS SANTOS CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES· OAB DF 54450· CPF 005.***.***-19

Autor:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DUARTE

Reu

ASPENFIN-BR SOCIEDADE DE CREDITO A MICROENPREENDEDOR E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Advogados

Autor:

VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RS 107982· CPF 083.***.***-09

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS· OAB RS 118898· CPF 035.***.***-00

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RS 107982· CPF 083.***.***-09

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS· OAB RS 118898· CPF 035.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002341-77.2025.8.21.0065/RS AUTOR: VANDERLEI DUARTE ADVOGADO(A): FERNANDA HOFMANN DOS SANTOS (OAB RS118898) ADVOGADO(A): VANUSA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RS107982) RÉU: ASPENFIN-BR SOCIEDADE DE CREDITO A MICROENPREENDEDOR E EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO... (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DUARTE

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

JOHNY ANGELO IGNACIO· OAB SC 054939· CPF 005.***.***-76

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Autor:

GISELE FIDELIS CONSTANTE· OAB SC 018595· CPF 887.***.***-68

Autor:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

JOHNY ANGELO IGNACIO· OAB SC 054939· CPF 005.***.***-76

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

GISELE FIDELIS CONSTANTE· OAB SC 018595· CPF 887.***.***-68

Reu:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DUARTE

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

JOHNY ANGELO IGNACIO· OAB SC 054939· CPF 005.***.***-76

Autor:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Autor:

GISELE FIDELIS CONSTANTE· OAB SC 018595· CPF 887.***.***-68

Autor:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

JOHNY ANGELO IGNACIO· OAB SC 054939· CPF 005.***.***-76

Reu:

MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS· OAB SC 037787· CPF 061.***.***-00

Reu:

GISELE FIDELIS CONSTANTE· OAB SC 018595· CPF 887.***.***-68

Reu:

TATIANE ROCHA DA SILVA· OAB SC 033171· CPF 009.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0301879-94.2016.8.24.0282/SC AUTOR: VANDERLEI DUARTE ADVOGADO(A): MATHIAS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC037787) RÉU: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença prolatada ao evento 132 permaneceu incólume após ser submetida ao crivo recursal, tanto que o feito já se encontra transitado em julgado, determino ao Cartório Judicial que dê cumprimento à parte dispositiva do referido édito, no que eventual... (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

DIOGO ATALLA LOBO· OAB MS 24225· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vanderlei Duarte Cabreira - Réu: Banco do Brasil S/A - intimação...........Desentranhe-se a petição de f. 884, conforme solicitado pelo requerido Banco do Brasil à f. 885. Não havendo manifestação das partes, arquive-se. Intimação - ADV: André Luiz Sisti (OAB 5342/MS), Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Nei Calderon (OAB 44132A/GO), Diogo Atalla Lobo (OAB 24225/MS) Processo 0824820-08.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 172.083,36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 172.083,36

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 52.726,67

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

ROBERTO TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 25319· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 16.487,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 16.487,78

Autor

VANDERLEI DUARTE CABREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE SÁ MENDES· OAB MS 9211· CPF 816.***.***-06

Autor:

DAIANE ROCHA SILVA· OAB MS 20384· CPF 020.***.***-19

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (14/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal