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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 1.010,64

Autor

VANDERLEI DOS REIS SOTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

RAPHAEL FEITOSA FISORI· OAB SP 341904· CPF 395.***.***-95

LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA· OAB SP 376136· CPF 414.***.***-57

FABIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 374084· CPF 197.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

VANDERLEI DOS REIS SOTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Reu:

FABIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 374084· CPF 197.***.***-39

Reu:

LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA· OAB SP 376136· CPF 414.***.***-57

Reu:

RAPHAEL FEITOSA FISORI· OAB SP 341904· CPF 395.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 1.010,64

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

VANDERLEI DOS REIS SOTOCPF

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Reu:

FABIO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 374084· CPF 197.***.***-39

Reu:

LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA· OAB SP 376136· CPF 414.***.***-57

Reu:

RAPHAEL FEITOSA FISORI· OAB SP 341904· CPF 395.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1986

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 132.000,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

PEDRO DE PAULO NETOCPF

PEDRO MEAZINICPF

ELZA GOMES GIRAUDCPF

PAULO INFANTECPF

+ 42 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Autor:

NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 18423· CPF 017.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/1990

Distribuição

17/04/1990

Valor

R$ 132,00

Autor

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

OS MESMOS

PEDRO DOS SANTOS PINTOCPF

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS MARZABAL PAULINO· OAB SP 18528· CPF 236.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 203/90 (14/12/1990)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Protesto Indevido de TítuloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO GALLERT

Reu

DILONA VANDERLEIA SOTT GALLERT

LUIZ GALLERTCPF

Advogados

Autor:

CAMILA SCHIRMER LAMB· OAB RS 136134

Autor:

ANDRÉ DIEGO LISBOA DIAS· OAB DF 045089· CPF 017.***.***-23

Autor:

MATEUS SILVA KELM· OAB RS 102773· CPF 033.***.***-21

Autor:

GABRIELA BERTOLLO PROTTI· OAB RS 109481· CPF 029.***.***-32

Autor:

MARCO AURÉLIO PROTTI· OAB RS 034896· CPF 457.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

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Reu:

GABRIELA BERTOLLO PROTTI· OAB RS 109481· CPF 029.***.***-32

Reu:

MARCO AURÉLIO PROTTI· OAB RS 034896· CPF 457.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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