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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Reu

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 009291· CPF 695.***.***-04

Reu:

EMANUELLE FERREIRA SANCHES

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 021855· CPF 038.***.***-44

Outros

ANDRE LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 005788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

VANDERLEIA TRESCPF

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 009291· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 005788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 009291· CPF 695.***.***-04

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEIA TRESCPF

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

VANDERLEIA TRESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

ANíSIO MEDEIROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 005788· CPF 396.***.***-68

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 009291· CPF 695.***.***-04

Reu:

EMANUELLE FERREIRA SANCHES· OAB MS 12348· CPF 007.***.***-69

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Reu:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

LUCAS ARGUELHO ROCHA· OAB MS 21855· CPF 038.***.***-44

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 005788· CPF 396.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Verifica-se a ocorrência de equívoco material na decisão de fls. 1.549/1.551 quanto à data designada para a sessão do Tribunal do Júri. Assim, corrijo de ofício o referido erro, para fazer constar que a sessão de julgamento será realizada no dia 23 de setembro de 2026, às 13h00, conforme certidão de fl. 1.559. No mais, mantenho integralmente as demais determinações constantes da decisão de fls. 1.549/1.551, devendo o Cartório cump... (14/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 957,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

LUIZA BERTASSI LOSANOCPF

LUZIA RAMOS DE ALMEIDACPF

MADALENA VERONICA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

MARCIA SORAIA PAZ DA SILVEIRACPF

+ 86 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 85 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 957,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ADELAIDE DE SOUZA RIBEIROCPF

ANTONINHA OLIVEIRA DA SILVACPF

APARECIDA BATISTA DA SILVACPF

APARECIDA DA CONCEICAO DA COSTACPF

CARLITO DA SILVA CARMOCPF

+ 86 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

WESLEI MARQUES GALDINO· OAB MS 22827· CPF 052.***.***-88

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/05/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EIDIR NICOLAU FERREIRA VALERIOCPF

MARIZA DE SOUZA COVARYCPF

EDER WILSON CARRAFACPF

DIONISIO VITORINO DELFINOCPF

DEBORA DE SOUZA LESCANO DALLAGOSTINICPF

+ 76 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

VANDERLEIA TRESCPF

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO· OAB MS 5788· CPF 396.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDICTO ARTHUR DE FIGUEIREDO NETO· OAB MS 9291· CPF 695.***.***-04

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANISIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEIA TRESCPF

ANISIO MEDEIROS PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ANISIO MEDEIROS PEREIRACPF

VANDERLEIA TRESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRES & TRES LTDA - ME

Reu

DAVI LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Reu:

OTAVIO FELIPE BALEEIRO MUNHOS· OAB MT 30618· CPF 061.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: TRES & TRES LTDA - ME, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerente, para que efetue, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARR... (13/05/2026)

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