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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEIA RODRIGUES

EDERSON DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GUSTAVO ALLEGRETTI· CPF 913.***.***-10

Autor:

GUILHERME MARTINS DE MARTINS· CPF 959.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BURGOS DE OLIVEIRA· CPF 891.***.***-10

Autor:

DANIEL BARBOSA FERNANDES· CPF 948.***.***-91

Autor:

STELA BORDIN· CPF 975.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

RAQUEL FELLINI· CPF 686.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114 (28/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERSON DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

NORBERTO CLAUDIO PANCARO AVENA· CPF 486.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1 (17/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUESCPF

Reu

MARIA VIEIRA PASSOS

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 23.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MERCES RODRIGUESCPF

VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUESCPF

NATAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

ELIANE MARCIA DE CARVALHO SANTOSCPF

Reu

VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUESCPF

ELIANE MARCIA DE CARVALHO SANTOSCPF

NATAL ANTONIO DOS SANTOSCPF

MARCELO MERCES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 101540

Autor:

CLAYTON PINHEIRO HENRIQUES

Reu:

GILSON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 101540

Reu:

CLAYTON PINHEIRO HENRIQUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MERCES RODRIGUESCPF

Reu

JOSE DONIZETE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 101540

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DONIZETE DE SOUZACPF

VALERIA ALVES CANDIDACPF

Reu

MARCELO MERCES RODRIGUESCPF

VANDERLEIA SOFIATTI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MEDEIROS

Reu:

GILSON PEREIRA DA SILVA· OAB MG 101540

Último movimento: Transitado em Julgado (24/05/2024)

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