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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO SCHWALM GORZIZACPF

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

MARLEI DA SILVA SOUZACPF

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

ROSE MARI GONCALVES SARUBACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Autor:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLARA ROLIM TRIVELINCPF

RENAN CARVALHO DOS SANTOSCPF

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

LILIAN ROSANA DA SILVA BANDEIRACPF

JOSEANDERSON ROLIM DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JERUSA TRIVELINCPF

CLARA ROLIM TRIVELINCPF

VANDERLEI TADEU NUNES BARCELLOSCPF

ROSE MARI GONCALVES SARUBACPF

NEDIR BASTOS VIANNACPF

+ 4 outros

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TUANE DA SILVA OLIVEIRACPF

MIKAELLY LEMOS SOARESCPF

LILIAN ROSANA DA SILVA BANDEIRACPF

BRUNO FONTES CORREACPF

ANDRE LUIS PORTE FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 194.684,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI LUMERTZ BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2018

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 194.684,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI LUMERTZ BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 194.684,08

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANDERLEI LUMERTZ BARCELLOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (14/11/2024)

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