VANDERLEY DIAS DOS SANTOS ACOUGUE — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 4.701,56

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MASTER CONSTRUTORA INCORPORADORA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRASCNPJ

ANTARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOAO DOS SANTOS ALVES

VANDERLEI DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

BARBARA FREIRE SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Certidão Expedida (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

VANDERLEI DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON REZENDE JUNIOR· OAB GO 34153· CPF 011.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FREIRE SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL, IMOBILIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ESCRITURAÇÃO E REGISTRO. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELO COMPRADOR. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INAPLICABILIDADE. RESSARCIMENTO DE IPTU. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.... (10/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

VANDERLEI DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDILSON REZENDE JUNIOR· OAB GO 34153· CPF 011.***.***-36

Autor:

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVÃO· OAB GO 24294· CPF 714.***.***-87

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Autor:

ARINILSON GONÇALVES MARIANO· OAB GO 18478· CPF 655.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BARBARA FREIRE SILVA· OAB GO 64467· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL, IMOBILIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ESCRITURAÇÃO E REGISTRO. INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PELO COMPRADOR. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INAPLICABILIDADE. RESSARCIMENTO DE IPTU. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. ALTERAÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I.... (10/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 27.280,00

Autor

MARINETE LOPES DE Sá SILVACPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ROSILDA SOUZA DA SILVA DOURADOCPF

EDUARDO DE SOUZA DOURADOCPF

ESPOLIO JAIR FERREIRA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Instituição de Bem de FamíliaUsucapião

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE LOPES DE Sá SILVACPF

Reu

AGEHAB - AGENCIA DE HABITACAO POPULAR DE MATO GROSSO DO SUL

EDUARDO DE SOUZA DOURADOCPF

ESPóLIO JAIR FERREIRA DOURADO

ROSILDA SOUZA DA SILVA DOURADOCPF

Advogados

Autor:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Autor:

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

ELÇO BRASIL PAVÃO DE ARRUDA· OAB MS 7450· CPF 139.***.***-49

Reu:

LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI· OAB MS 13654· CPF 220.***.***-64

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho de fl. 317: "Expeça-se o respectiva mandado para abertura de matricula/registro, conforme determinado na sentença (fls. 305-308). Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Às providências. " (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 150.205,42

Autor

VANDERLEI DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

OFTALMO COMPANY LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RO 11813· CPF 247.***.***-76

Autor:

VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA· CPF 702.***.***-10

Reu:

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI DIAS DOS SANTOS

Reu

OFTALMO COMPANY LTDA

Advogados

Autor:

VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA· OAB CE 21739· CPF 702.***.***-10

Autor:

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RO 11813· CPF 247.***.***-76

Reu:

VIVIANNY MARTINS DE OLIVEIRA ALVES LIMA· OAB CE 21739· CPF 702.***.***-10

Reu:

HOMAILE MASCARIN DO VALE· OAB SP 357243· CPF 310.***.***-12

Reu:

RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA· OAB RO 11813· CPF 247.***.***-76

Último movimento: Publicação (04/06/2026)

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