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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 2.013,00

Autor

VANDERLUCIO ALVES RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59. (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.501,71

Autor

CRISLENE COSTA SOUZA RAMALHOCPF

Reu

VANDERLUCIO ALVES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB AP 2599· CPF 893.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 27.668,58

Autor

VANDERLUCIO ALVES RAMALHOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VANDERLUCIO ALVES RAMALHO em 06/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 9.442,29

Autor

CRISLENE COSTA SOUZA RAMALHOCPF

Reu

VANDERLUCIO ALVES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Outros

DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB AP 2599· CPF 893.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISLENE COSTA SOUZA RAMALHOCPF

Reu

VANDERLUCIO ALVES RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB AP 2599· CPF 893.***.***-97

Autor:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Reu:

DAMIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB AP 2599· CPF 893.***.***-97

Reu:

WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR· OAB AP 3660· CPF 014.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA A parte exequente foi intimada para o prosseguimento do feito, mas não se manifestou. Destarte, em homenagem ao princípio da especialidade (norma especial do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099 /95), não encontrado o devedor e na falta de bens à penhora os autos serão extintos, ao contrário dos processos que tramitam na Justiça Comum, onde a implicação é a suspensão indefinida do processo. Diante do exposto, declaro EXTINTO o processo, e o faço co... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VANDERLUCIO ALVES PINTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA IVONE KURTH· OAB ES 015489· CPF 078.***.***-16

Autor:

JORGE ANTONIO FERREIRA· OAB ES 007552· CPF 594.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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