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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

24/01/2015

Valor

R$ 53.423,30

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

Reu

TORRES E MARTINS LTDSCNPJ

PAULO TORRES DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Outros

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000072-13.1997.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA AUTOR: BANCO BCN S/A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 148 - 27/02/2026 - Decurso de Prazo Evento 144 - 12/02/2026 - Decisão Suspensão ou Sobrestamento Morte ou perda da capacidade (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

24/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BCN S/A.

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 000779

Outros

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0005031-17.2026.8.27.2700/TO (Pauta: 845) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES AGRAVANTE:... (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEJANA MARTINS TORRESCPF

VANEI PEREIRA MARTINS

Reu

JOAFAT CARVALHO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS· OAB TO 1139· CPF 470.***.***-15

Autor:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Reu:

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS· OAB TO 1139· CPF 470.***.***-15

Reu:

LEVINDO ARAUJO FERRAZ· OAB PA 6215· CPF 127.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005031-17.2026.8.27.2700/TO (originário: processo nº 50001791320048272706/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA AGRAVADO: JOAFAT CARVALHO MARTINS ADVOGADO(A): MARIA JOSÉ RODRIGUES DE ANDRADE PALACIOS (OAB TO01139B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 16/06/2026 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MARINALVA SANTANA TORRESCPF

Reu

ROCILDA PEREIRA DA SILVA

BENEDITO MARTINS JORGECPF

VANEI PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Autor:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Último movimento: Conclusão para despacho (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINALVA SANTANA TORRESCPF

Reu

VANEI PEREIRA MARTINS

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Autor:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 009511· CPF 057.***.***-39

Autor:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 008834· CPF 053.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WESLEY OLIVEIRA CUNHA· OAB TO 11007· CPF 825.***.***-20

Reu:

LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA· OAB TO 8834· CPF 053.***.***-69

Reu:

JULIA FEITOSA COSTA· OAB TO 9511· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Usucapião Nº 0028168-49.2022.8.27.2706/TO AUTOR: MARINALVA SANTANA TORRES ADVOGADO(A): JULIA FEITOSA COSTA (OAB TO009511) ADVOGADO(A): LILIANE BRITO PEREIRA DE SOUSA (OAB TO008834) ADVOGADO(A): WESLEY OLIVEIRA CUNHA (OAB TO011007) SENTENÇA Vistos, relatados e discutidos estes autos referentes à ação de usucapião ordinária proposta por MARINALVA SANTANA TORRES em face do ESPÓLIO DE BENEDITO MARTINS JORGE e do ESPÓLIO DE ROCILDA PEREIRA DA SILVA, repr... (11/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, E PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024) ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIANE DIAS DA CUNHA TORRES

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON SILVA· OAB TO 2126· CPF 758.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

CLAYTON SILVA· OAB TO 2126· CPF 758.***.***-34

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0001114-87.2026.8.27.2700/TO RELATORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT AGRAVANTE: JUCIANE DIAS DA CUNHA TORRES ADVOGADO(A): CLAYTON SILVA (OAB TO002126) AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA SA ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ADVOGADO(A): FELIPE CRAVO SOUZA (OAB RS056343) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÕES DE ER... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Outros

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EMERSON GONCALVES PORTELACPF

Advogados

Reu:

RENATO DE MORAES NERY· OAB AP 3686· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

NADIA ALESSANDRA SILVA MORAES· OAB AP 4698· CPF 025.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

WANDERSON MARCULINO DA SILVACPF

WALISON FONTES FONSECACPF

VALTER JUNIOR DA SILVA SOUZACPF

RONALDO COSTA DA SILVACPF

ROMILDO ROSA DE SOUZA PEREIRACPF

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Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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