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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 1.388,11

Autor

VANESSA APARECIDA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 377398· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.388,11

Autor

VANESSA APARECIDA DIASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 377398· CPF 144.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· CPF 040.***.***-46

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· CPF 115.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

OSVALDO MARQUES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515292/2025 (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Autor:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· CPF 315.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSVALDO MARQUES LIMA (RECORRENTE)

Reu

E.F.S.

O.M.L.

Advogados

Autor:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA· OAB SP 182306

Reu:

MARIA IDILMA VIEIRA· OAB SP 263152

Reu:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS· OAB SP 460593· CPF 332.***.***-93

Reu:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO· OAB SP 264935· CPF 209.***.***-66

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 3000194-92.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.M.L. - - E.F.S. e outros - Cumpra-se o que já determinado as fls. 1853/1854. - ADV: VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA (OAB 391187/SP), KLEBER ANTONIO FERNANDES PEREIRA (OAB 182306/SP), MARIA IDILMA VIEIRA (OAB 263152/SP), RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP) (03/11/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRQ INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

DOLE PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

HORUS PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

LATICINIOS BRQ LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

LATICINIOS MATINAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS GUERBALI· OAB SP 362467· CPF 410.***.***-07

Autor:

RICARDO JOSE SUZIGAN· OAB SP 288860· CPF 264.***.***-26

Autor:

SILVIO LUCIANO SANTOS· OAB RS 94672· CPF 608.***.***-53

Autor:

RAFAELA DA ROSA BIALAS· OAB RS 134489

Autor:

PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE· OAB SP 134182· CPF 152.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

REGINALDO DA SILVA VICTORCPF

NILVANA DA SILVA VICTORCPF

Reu

JOSE ANTONIO VICTOR FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

INCONSISTENTEIncidentes

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROSCPF

Advogados

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauIncidentes

INCONSISTENTEIncidentes

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GUSTAVO PEREIRA DE QUEIROSCPF

Advogados

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 78.731,96

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Outros

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA· OAB SP 517711· CPF 462.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Santa Branca; Advogado: Pedro Rost Belitardo Pereira (OAB: 517711/SP) (Procurador); Apelado: Maria Fernanda dos Santos; Advogada: Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB: 391187/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DIST... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 78.731,96

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCACNPJ

Reu

MARIA FERNANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO ROST BELITARDO PEREIRA· OAB SP 517711

Autor:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA· OAB SP 331435· CPF 622.***.***-34

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Prazo (31/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA FERNANDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA· OAB SP 331435· CPF 622.***.***-34

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA· OAB SP 331435· CPF 622.***.***-34

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 57.566,20

Autor

RUTH PAVRET PEREIRACPF

OTAVIO SEVERINO PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE ARMINDA OTTONI DE ALMEIDA ROSSI, NA PESSOA DO INVENTARIANTE PAULO ROBERTO OTTONI ROSSI

ESPOLIO DE ROMULO ROSSI, NA PESSOA DO INVENTARIANTE PAULO ROBERTO OTTONI ROSSI

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Nulidade / AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FEMAGAM DO VALLE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA

Reu

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Autor:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Autor:

STEFANY SPADONI DE MENEZES· OAB SP 433618

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Reu:

HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES· OAB SP 205951· CPF 019.***.***-60

Reu:

STEFANY SPADONI DE MENEZES· OAB SP 433618

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1019693-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Femagam do Valle Distribuidora de Cereais Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. 1 - Transitada em julgado a sentença proferida nos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias, sobre eventual interesse na diligência do julgado. No silêncio, arquivem-se os autos com as ca... (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GFX SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES SATéLITE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Reu:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GFX SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE CARNES SATéLITE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Reu:

REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SP 384252· CPF 401.***.***-02

Reu:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reinaldo Luiz da Silva Junior (OAB 384252/SP), Vanessa Aparecida Dias Pereira (OAB 391187/SP) Processo 1000090-14.2024.8.26.0563 - Embargos à Execução - Embargte: Gfx Supermercado Ltda - Embargdo: Distribuidora de Carnes Satélite Ltda - Epp - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 166/168: defiro o substabelecimento. Anote-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de ÁguaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENY MARIA ALVES DALL OGLIOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA APARECIDA DIAS PEREIRA· OAB SP 391187· CPF 315.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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