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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO BATISTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 482751· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025 (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO BATISTA SANTOSCPF

DENILSON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA

Reu

BRENO BATISTA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO· OAB SP 367227· CPF 205.***.***-20

Reu:

TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEIDE DE SOUZA VAZCPF

JOSE CLEMERSON SOUZA LOPESCPF

DEPOL DE SEABRA

Reu

JOSE CLEMERSON SOUZA LOPESCPF

GEIDE DE SOUZA VAZCPF

13 COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA DE SEABRA-BA

Advogados

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Reu:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CLEMERSON SOUZA LOPES em 29/08/2025 23:59. (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEMERSON SOUZA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

13 COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA DE SEABRA-BA

GEIDE DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· CPF 334.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 18.167,24

Autor

ALDEMIR JOSE DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO· OAB BA 57445· CPF 062.***.***-78

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 18.167,24

Autor

BANCO BMG SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO FICSA S/A.CNPJ

ALDEMIR JOSE DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/07/2023 (13/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

PrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE XIQUE-XIQUE/BA

DELEGACIA DE POLICIA DE XIQUE XIQUE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT XIQUE-XIQUE

Reu

RAIMUNDO ALVES DE SOUZA

RAIMUNDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Reu:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Dt Xique-xique Acusado: Raimundo Alves De Souza Advogado: Vanessa Cardoso Da Silva (OAB:BA61210) Advogado: Tales Henrique Guimaraes Vieira (OAB:SP444701) Autoridade: 1ªdt Irecê Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE Processo: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA n. 0000187-11.2018.8.05.0277 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 95.000,00

Autor

ANA MARIA SANTANCHECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMERSON SOUZA LOPESCPF

Reu

GEIDE DE SOUZA VAZCPF

Advogados

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Reu:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB BA 61210· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUSSON FARIAS DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DE UBERLANDIA

Advogados

Autor:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 482751

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARAES VIEIRA· OAB SP 444701

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 482751· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ADAILTON ZANUTTO MORESCHI FILHOCPF

Reu

CLAUDIOMAR MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TALES HENRIQUE GUIMARÃES VIEIRA· OAB SP 444701· CPF 334.***.***-90

Reu:

VANESSA CARDOSO DA SILVA· OAB SP 482751· CPF 058.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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