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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

VANESSA DO ROSARIOCPF

Reu

DOUGLAS WESLEY FERREIRA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 23/03/2023 23:59. (24/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPANCNPJ

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

PAULO CESAR SALOMAO FILHO· OAB RJ 129234· CPF 087.***.***-11

Reu:

MARCIA CAMPOS RODRIGUES GUIMARAES· OAB RJ 208789· CPF 133.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA· OAB RJ 208513· CPF 117.***.***-47

Reu:

FLAVIA DA COSTA AFONSO· OAB RJ 202891· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARCELO VON OERTZEN MUNTOREANU· OAB RJ 223813· CPF 152.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPAN

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARTINS VIANA DA SILVA CACELLA

Último movimento: Inclusão em pauta (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON ROMAO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO D EJANEIRO

LETICIA DAS NEVES DE SOUZA CAMPOS

Reu

NAO IDENTIFICADO

ALADIM SILVA FAGUNDES

HARLEY DE LIBERO CARLOS

MARCIO BARCELLOS ARMSTRONG

Advogados

Reu:

ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEIÇÃO· OAB RJ 135172· CPF 076.***.***-14

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA· OAB RJ 178288· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NEUZIMAR BITENCOURT DE OLIVEIRA GOMESCPF

DP JUNTO A 34. VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 62 )

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO· OAB RJ 87686· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

NEUZIMAR BITENCOURT DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO· OAB RJ 87686· CPF 047.***.***-71

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO· OAB RJ 87686· CPF 047.***.***-71

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Mero expediente (14/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES MAURICIO DA SILVA

Reu

CID HOMERO FERREIRA DOS SANTOSCPF

URBZ IMOB LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Autor:

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA· OAB RJ 214289· CPF 140.***.***-38

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

ANNA CAROLINE CONTANI LIMA· OAB RJ 214289· CPF 140.***.***-38

Último movimento: Petição (Contra-razões) (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

JULIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SARA BARROS DE OLIVEIRACPF

Outros

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SARA BARROS DE OLIVEIRA

Reu

JULIANA DA SILVA SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SARA BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Autor:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Mero expediente (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SARA BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Autor:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada nestes autos, nos termos do § 4º do art. 76 da Lei 9.099/95, suspendendo-se o feito, ficando a suposta autora do fato advertida, da expressa cláusula resolutiva de que, em caso de descumprimento da medida, o procedimento penal prosseguirá, com encaminhamento do procedimento ao Ministério Público para oferecimento de denúncia, aplicando-se o Enunc... (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA DA SILVA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SARA BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Autor:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

RENE FRANCISCO MARTINS· OAB RJ 186855· CPF 586.***.***-00

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NELMA SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

ANA CLAUDIA DA CONCEICAOCPF

LILIAN GARDENIA DE ANDRADECPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER ALFAIA· OAB RJ 153343· CPF 107.***.***-40

Reu:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

VANESSA FRANCO DO NASCIMENTO· OAB RJ 183458· CPF 105.***.***-98

Reu:

CECIL PIETROBELLI BUSS· OAB RJ 115169· CPF 415.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 13.732,98

Autor

JULIANA DA SILVA SEOANECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE TORRES VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE TORRES VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ALVES DO ROSARIO· OAB RJ 216088· CPF 091.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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