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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA MATIASCPF

Reu

TACYRA CAMPOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 129 (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANESSA MATIASCPF

Reu

TACYRA CAMPOS PACHECOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE GHIOTTO DA SILVA· OAB RJ 228940· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025 (12/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR NOVA ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR NOVA ESPERANCACNPJ

Reu

VANESSA MATIAS ARANTESCPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

ARANTES ALIMENTOS LTDACPF

Outros

LAYLA MILENA OLIVEIRA GOMES· OAB GO 31955· CPF 019.***.***-76

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

GABY CATANA· OAB GO 202347

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB GO 184114

RENATA LUCIA CATTAPAN· OAB GO 46219· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Intimação Efetivada (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR NOVA ESPERANCACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

24/06/2013

Valor

R$ 21.602.828,67

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ARANTES ALIMENTOS LTDACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS ARANTESCPF

Outros

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB GO 174082

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 1.126.198,92

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2025 23:59 (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 1.126.198,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EXPEDITO MAURICIO PEREIRACPF

DANILO DE AMO ARANTESCPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

GABRIELA SALLA· CPF 381.***.***-98

Reu:

RICARDO FLORENCIO GERALDINI· CPF 375.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR

DANILO DE AMO ARANTESCPF

EXPEDITO MAURICIO PEREIRACPF

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

GABRIELA SALLA· OAB SP 325694· CPF 381.***.***-98

Reu:

RICARDO FLORENCIO GERALDINI· OAB SP 331957· CPF 375.***.***-48

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR

DANILO DE AMO ARANTESCPF

EXPEDITO MAURICIO PEREIRACPF

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A

Advogados

Autor:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

VALTER DIAS PRADO· OAB SP 236505· CPF 070.***.***-93

Reu:

GABRIELA SALLA· OAB SP 325694· CPF 381.***.***-98

Reu:

RICARDO FLORENCIO GERALDINI· OAB SP 331957· CPF 375.***.***-48

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 173229· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 0002257-88.2014.8.11.0013.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A, ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR, DANILO DE AMO ARANTES, EXPEDITO MAURICIO PEREIRA VISTOS, Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta por ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/A, ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR, DANILO DE AMO ARANTES e EXPEDITO MAU... (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 174.354,37

Autor

MINISTÉRIO DA FAZENDACNPJ

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CATARINA ARANTES ESTEVESCPF

DANILO DE AMO ARANTES FILHOCPF

DANILO DE AMO ARANTESCPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

INDUSTRIAL DE ALIMENTOS CHEYENNE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 37.695,33

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO DE AMO ARANTESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 62.143,62

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 62.143,62

Autor

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 8.097.985,34

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARANTES ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

DANILO DE AMO ARANTESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 42.265,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DANILO DE AMO ARANTESCPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2026 23:59 (12/02/2026)

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