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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 4.507,38

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CST-EXPANSAO URBANA LTDA

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cst-expansao Urbana Ltda Advogado: Cristiane Miranda Da Silveira (OAB:BA11516) Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063195-63.2008.8.05.0001 Execuç... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HOTEL PIRAMIDE LTDA - EPPCNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Secretario da Fazenda Municipal em 03/09/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 162,60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Reu:

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO· OAB BA 11467· CPF 513.***.***-91

Reu:

ABRAAO DE SANTANA PIRES· OAB BA 53222· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 355.686,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Angelo Calmon De Sa Advogado: Vanessa Dantas Matos (OAB:BA20816) Interessado: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Mauricio Cunha Doria (OAB:BA16541) Advogado: Rodrigo De Sa Queiroga (OAB:DF16625) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0567772-80.2015.8.05.0001 Órgão Julgador... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANGELO CALMON DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI

ANGELO CALMON DE SA

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI

ANGELO CALMON DE SA

ANGELO CALMON DE SACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO CUNHA DORIA· OAB BA 16541· CPF 005.***.***-00

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Expedição de decisão. (26/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 337.472,73

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GILSON JORGE FAHELCPF

GERTA ANGELICA SCHULTZ QUADROS CORTESCPF

MARIA DAS MERCES ANDRADE FRANCACPF

VANESSA DANTAS MATOSCPF

ADRIANO HEREDA DE SANCTISCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SANDRO PIRES BATISTA· OAB BA 31621· CPF 013.***.***-52

Reu:

TIAGO RIOS CERQUEIRA· OAB BA 66003· CPF 066.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO MENDONCA MELLOCPF

Reu

ILMO(A) DIRETOR DE RECEITA MUNICIPAL DA SEFAZ SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO MENDONCA MELLO em 17/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 43.023,04

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANGELA SILVA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO RAMOS PEREIRA· OAB BA 9375· CPF 365.***.***-49

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

DIEGO CORREA RODRIGUES· OAB BA 22937· CPF 007.***.***-71

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EVELIN FERREIRA NUNES· OAB BA 47502· CPF 014.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Diego Correa Rodrigues (OAB:BA22937) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Evelin Ferreira Nunes (OAB:BA47502) Advogado: Ricardo Luiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0001661-30.2006.8.05.01... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLOVIS ANDRADE BARSANUFIO JUNIORCPF

Reu

JOAO NASCIMENTO FONSECA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO BARSANUFIO· OAB BA 71740· CPF 031.***.***-83

Reu:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

LUCILENE LUISA DA SILVACPF

Reu

IU SEGUROS S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.CNPJ

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO

Advogados

Autor:

CAMILA SOUZA FRANCO· OAB BA 49677· CPF 033.***.***-08

Autor:

TESS SACRAMENTO PINA VIANA· OAB BA 46169· CPF 038.***.***-98

Reu:

MARCELO ALTOMARI GERIBOLA· OAB SP 394444· CPF 417.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

19/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL

FRANCISCO ALBERTO DOS SANTOS LIMA

EUGENIO

Advogados

Autor:

CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA· OAB BA 11516· CPF 463.***.***-04

Autor:

GISLANE JUNQUEIRA BRANDAO· OAB BA 11467· CPF 513.***.***-91

Autor:

MARCELO VALOIS COUTINHO COSTA· OAB BA 15013· CPF 666.***.***-91

Autor:

MAURICIO CORREIA SILVA· OAB BA 30654· CPF 010.***.***-03

Autor:

VANESSA DANTAS MATOS· OAB BA 20816· CPF 988.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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