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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AUTOR EM APURACAO

VALDIR CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR CEZAR FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CEZAR FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Petição (Resposta) (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR CEZAR FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 03ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 25/02 ATÉ 05/03) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem iní... (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON SILVA CONCEICAOCPF

GERSON SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GERSON SILVA CONCEICAO

Advogados

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (15/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 945,00

Autor

FABIANA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

WILMAR MESTRE CARVALHOCPF

MARIA IZALINA DA SILVA CARVALHO PEREIRACPF

MARIA EDUARDA DE ALMEIDA PEREIRACPF

FABIANA KELLY DE ALMEIDA E SILVACPF

ANA REGINA DA COSTA PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

ELIANE EUSTAQUIO DUARTE· OAB MT 11218· CPF 230.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 144.388,63

Autor

ROSE MARY CRAVEIRO VERLANGIERICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Publicado Sentença em 23/04/2026. (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSE MARY CRAVEIRO VERLANGIERICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA· OAB TO 2553· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Relações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (21/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS· CPF 529.***.***-91

Reu:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DE LIMACPF

KARLA NALAN DE MOREIRA LIMA

TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

VSP TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVACPF

VSP TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARWIL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

THEREZINHA HELOISA BRUNO VIEGAS DE PINHO· OAB MT 589· CPF 047.***.***-04

Autor:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Autor:

VALDECIR ERRERA· OAB MT 3365· CPF 005.***.***-17

Autor:

BRUNA KASSIA PEREIRA· OAB MT 31155· CPF 049.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

THEREZINHA HELOISA BRUNO VIEGAS DE PINHO· OAB MT 589· CPF 047.***.***-04

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Reu:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Reu:

CRISTINNY NUNES RONDON SANTANA· OAB MT 22716· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2019

Distribuição

13/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS· OAB MT 21621

Autor:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Autor:

CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL· OAB MT 17007· CPF 026.***.***-58

Autor:

THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO· OAB MT 20890· CPF 028.***.***-23

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS· OAB MT 21621

Reu:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Reu:

CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL· OAB MT 17007· CPF 026.***.***-58

Reu:

THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO· OAB MT 20890· CPF 028.***.***-23

Reu:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3155358/MT (2026/0020971-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS - MT021621O AGRAVADO: FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO - MT008920B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TORRETEL ESTRUTURAS METALICAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FRANCISCA CANDIDA RIBEIRO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS· OAB MT 21621

Autor:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Autor:

CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL· OAB MT 17007· CPF 026.***.***-58

Autor:

THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO· OAB MT 20890· CPF 028.***.***-23

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE BUSTAMANTE DOS SANTOS· OAB MT 21621

Reu:

FABIANIE MARTINS MATTOS LIMOEIRO· OAB MT 8920· CPF 565.***.***-49

Reu:

CAMILA MIQUELIN MONARO RANGEL· OAB MT 17007· CPF 026.***.***-58

Reu:

THAIS FERNANDA PEREIRA NOLETO· OAB MT 20890· CPF 028.***.***-23

Reu:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2009

Distribuição

22/05/2009

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVCPF

PREMIATTO EXPRESS

Reu

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER 3 AMERICASCNPJ

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ALLIGATOR'S BURGER LTDACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

LETICIA BERTONE PRADO· CPF 441.***.***-04

Autor:

FABIO ARTHUR DA ROCHA CAPILE· OAB MT 6187· CPF 569.***.***-72

Reu:

OSWALDO PEREIRA CARDOSO FILHO· OAB MT 5705· CPF 544.***.***-91

Reu:

WAGNER ROBERTO PEREIRA· OAB MT 16278· CPF 421.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA· OAB MT 15056· CPF 021.***.***-56

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI CEZAR FERNANDESCPF

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Reu

DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOSCPF

JACI CEZAR FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Autor:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RUBNEY CANO DE BRITO· OAB MT 18161· CPF 389.***.***-20

Reu:

ELIS REGINA MARIA DE OLIVEIRA CARMO RAMOS MOTA· OAB MT 30402· CPF 955.***.***-44

Reu:

ALCIDES RAMOS DA MOTA· OAB MT 28576· CPF 433.***.***-53

Reu:

FABIANO REZENDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO REZENDE· OAB MT 11847· CPF 143.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo 1005686-65.2022.8.11.0013 DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público em desfavor de DIEGO VICTOR DE SOUZA CAMPOS e JACI CEZAR FERNANDES, qualificados nos autos, como incurso nas penas do artigo 121, §2°, incisos I e IV c/c artigo 14, inciso II, do Código Penal (vítima Maicon) e artigo 121, §2º, incisos II e IV c/c artigo 14, inciso II do Código Pena... (12/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 19.400,00

Autor

ADRIANA LUISA DE SOUZACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 31/07/2025 23:59 (01/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 19.400,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

ADRIANA LUISA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2025)

Ver detalhes

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 6.828,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACPF

Reu

ELSON DE QUADROSCPF

JANE MULLERCPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Autor:

RENATA ALESSANDRA SANT ANA MOTA· OAB MT 21238· CPF 091.***.***-28

Reu:

JOSE MARCILIO DONEGA· OAB MT 3079· CPF 357.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR NOGUEIRA DE SOUZACPF

Reu

SIVES JOSE DA SILVA JUNIORCPF

ANA PAULA ARRUDA E SILVACPF

ELZA BENEDITA ARRUDA E SILVACPF

BENEDITO ODAIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WELBERT MAURO FERREIRA· OAB MT 13334· CPF 383.***.***-00

Autor:

ARDEMIRO SANTANA FERREIRA· OAB MT 897· CPF 034.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR NOGUEIRA DE SOUZA

Reu

ANA PAULA ARRUDA E SILVA

BENEDITO ODAIR DA SILVA

ELZA BENEDITA ARRUDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ARDEMIRO SANTANA FERREIRA· OAB MT 897· CPF 034.***.***-20

Autor:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Autor:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Reu:

ARDEMIRO SANTANA FERREIRA· OAB MT 897· CPF 034.***.***-20

Reu:

VANESSA PINHO SILVA· OAB MT 11183· CPF 569.***.***-49

Reu:

ROBERTA DE ARRUDA CHICA DUARTE· OAB MT 19594· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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