Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2006

Distribuição

12/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JUBERT BASSANELLICPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO WARD CRUZ· CPF 278.***.***-75

Reu:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS· CPF 011.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUBERT BASSANELLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JUBERT BUSSANELLI

Advogados

Reu:

RAFAEL ZAMBON DE MORAES

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

Reu

DANIEL RAMOS

PRISCILA RAMOS

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Outros

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428· CPF 000.***.***-32

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

GLENDA MARIA TIAGO PACHECO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

D & P CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Reu

DECIDERIO CARDOSO JUNIORCPF

GLENDA MARIA TIAGO PACHECO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MICHEL DO PRADO PACHECO LEITE· OAB MG 182893

Reu:

DECIDERIO CARDOSO JUNIOR· OAB MG 93428

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ASSISCPF

Reu

PRISCILA RAMOS

Advogados

Autor:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS· OAB SP 290219· CPF 342.***.***-55

Autor:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB SP 473100· CPF 070.***.***-08

Autor:

MARCOS JOSÉ DA SILVA· OAB SP 307859· CPF 308.***.***-02

Reu:

DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS· OAB SP 290219· CPF 342.***.***-55

Reu:

CAIO MARCHIONI DA SILVA· OAB SP 473100· CPF 070.***.***-08

Reu:

MARCOS JOSÉ DA SILVA· OAB SP 307859· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PRISCILA RAMOS

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRO DA SILVA· OAB MG 159450· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA DO ROSARIO DE ARAUJOCPF

LIONE FERNANDES DE ARAUJOCPF

JOAO NATAL RONDINICPF

ELIDIA BRANJAN DE LIMACPF

ORLANDO AGOSTINHOCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Autor:

LIONE FERNANDES DE ARAUJO· CPF 261.***.***-20

Autor:

VILMA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 77325· CPF 001.***.***-90

Autor:

RAMIRO GONCALVES DE CASTRO· OAB SP 99229· CPF 041.***.***-70

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 17.943,92

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ASSUNCAO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA GANDINE MACHADO SILVA· CPF 099.***.***-69

Autor:

CLARISSA ARSUFFI· OAB SP 267624· CPF 294.***.***-99

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

JACILENE SENA DE SOUZA· OAB SP 247711· CPF 291.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

28/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO ASSUNÇÃOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

JACILENE SENA DE SOUZA· OAB SP 247711· CPF 291.***.***-64

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

CLARISSA ARSUFFI· OAB SP 267624· CPF 294.***.***-99

Reu:

JACILENE SENA DE SOUZA· OAB SP 247711· CPF 291.***.***-64

Reu:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Reu:

CLARISSA ARSUFFI· OAB SP 267624· CPF 294.***.***-99

Último movimento: Definitivo (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 51.081,84

Autor

GISSELE CARLA ALMEIDA SILVACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS SAO PAULO - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

VINICIUS BORGESCPF

SIDNEI EXPEDITO DE FREITASCPF

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVACPF

SAMUEL DE SOUZACPF

ROBERTO RIGOCPF

+ 20 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR BOYAGO· OAB SP 29717· CPF 047.***.***-20

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

MARCOS PAULINO RODRIGUES· OAB SP 229512· CPF 194.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENZO PEREIRA GUIDORIZZICPF

Reu

(GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SAO PAULO/SP - SUL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRACPF

LUIDGY DE OLIVEIRA GUIDORIZZICPF

Advogados

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

ROSIANE PEREIRA GUIDORIZZI· CPF 326.***.***-40

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Reu:

LEILA HORACIO DE OLIVEIRA· CPF 405.***.***-92

Reu:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA· CPF 389.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIDGY DE OLIVEIRA GUIDORIZZICPF

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ENZO PEREIRA GUIDORIZZICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

E. P. G.

Reu

L. D. O. G.

Advogados

Autor:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA· OAB SP 411327· CPF 389.***.***-51

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Reu:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA· OAB SP 411327· CPF 389.***.***-51

Reu:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: E. P. G. REPRESENTANTE: ROSIANE PEREIRA GUIDORIZZI Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS - SP224265, VANESSA PRISCILA BORBA - SP233825, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, L. F. D. O., L. D. O. G. REPRESENTANTE: LEILA HORACIO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: DAYANE ELLEN MARINHO LIMA - SP411327, SENTENÇA Ciência à parte autora do cumprimento da sentença. Verifico o exaurimento da fa... (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. P. G.

Reu

L. D. O. G.

Advogados

Autor:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA· OAB SP 411327· CPF 389.***.***-51

Autor:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Reu:

DAYANE ELLEN MARINHO LIMA· OAB SP 411327· CPF 389.***.***-51

Reu:

VANESSA PRISCILA BORBA· OAB SP 233825· CPF 257.***.***-18

Reu:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 224265· CPF 086.***.***-45

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal