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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 147.673,64

Autor

MATEUS DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 147.673,64

Autor

MATEUS DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 147.673,64

Autor

MATEUS DE SOUZA GONCALVESCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

MARIA JOSÉ CONDE CARLESSO· OAB RS 062482· CPF 001.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c134836 - MARIA JOSE CONDE CARLESSO) (28/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 1.273,97

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Outros

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 65993· CPF 818.***.***-34

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290· CPF 089.***.***-51

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

VINICIUS DA GUARDA SOUZA· OAB MG 172417· CPF 050.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

VINICIUS DA GUARDA SOUZA

Reu:

CASSIA DANUBIA CAMPOS

Último movimento: Transitado em Julgado (29/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.CNPJ

PORTOCRED S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

Autor:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Autor:

VINICIUS DA GUARDA SOUZA

Autor:

CASSIA DANUBIA CAMPOS

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MG 131512

Reu:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Reu:

MARCELO MONTEIRO BRITO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Autor:

MARCELO MONTEIRO BRITO

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

Reu:

BERNARDO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA· OAB MG 75359

Reu:

VINICIUS DA GUARDA SOUZA

Reu:

CASSIA DANUBIA CAMPOS

Último movimento: Recebidos os autos (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

MIGUEL ARCANJO PINTO FERNANDESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINA FERNANDES DE ARAUJO

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES

Autor:

MARCELO MONTEIRO BRITO

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB MG 70580

Reu:

IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA· OAB MG 59382

Reu:

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA· OAB MG 168290

Reu:

DANIEL ROMULO GARCIA MENDES· OAB MG 150603

Reu:

CASSIA DANUBIA CAMPOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. DA S. L.

Reu

B. F. S. A. F.

L. A. DE C. T.

M. I. DE V. L.

R. M. K. M.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PI 17592

Autor:

NELSON LUIZ BRANDÃO JUNIOR· OAB MS 13252

Autor:

RODRIGO BEZERRA VAZ· OAB MS 12533· CPF 105.***.***-54

Autor:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 65993· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PI 17592

Reu:

NELSON LUIZ BRANDÃO JUNIOR· OAB MS 13252

Reu:

RODRIGO BEZERRA VAZ· OAB MS 12533· CPF 105.***.***-54

Reu:

MARCO ANTÔNIO FERREIRA CASTELLO· OAB MS 3342· CPF 138.***.***-20

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 65993· CPF 818.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ ESPINOZACPF

Reu

BANCO FIBRA SACNPJ

CREDIFIBRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA RIBEIRO BEZERRA BARBOSA· OAB MT 12533· CPF 760.***.***-68

Autor:

MILTON CHAVES LIRA· OAB MT 6330· CPF 570.***.***-87

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· CPF 818.***.***-34

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ALINE PACHECO MACHADO· CPF 969.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FERNANDA APARECIDA DE SANTANA LIMACPF

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 65993· CPF 818.***.***-34

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

FERNANDA APARECIDA DE SANTANA LIMACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 65993· CPF 818.***.***-34

Reu:

FREDSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 27786· CPF 886.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 16.230.607,91

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5269438342023821700020250616165414 (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 16.230.607,91

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS CUNHA CAVALCANTICPF

DALTRO JOSE DOMIT BENVENUTICPF

Advogados

Autor:

DIOGO SQUEFF FRIES· OAB RS 069876· CPF 990.***.***-53

Autor:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO· OAB RS 027622· CPF 469.***.***-00

Autor:

CRISTIANE DE CARLI MORETTO· CPF 068.***.***-44

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

NICOLE DALTOE VITOLA· OAB RS 068633· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANTON ESCOBAR PRESTESCPF

Reu

NUBANK

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068316720198212001/TJRS (24/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANTON ESCOBAR PRESTESCPF

Reu

NUBANK

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA (19/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 4.882,90

Autor

CLAUBER GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA ECONOMICA E CREDITO MUTUO DOS ELETRICITARIOS DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

LAURA COLLAR RODRIGUES· OAB RS 110161· CPF 025.***.***-11

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

NICOLE DALTOE VITOLA· OAB RS 068633· CPF 975.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 4.882,90

Autor

COOPERATIVA ECONOMICA E CREDITO MUTUO DOS ELETRICITARIOS DO RSCNPJ

Reu

CLAUBER GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Autor:

NICOLE DALTOE VITOLA· OAB RS 068633· CPF 975.***.***-00

Reu:

LAURA COLLAR RODRIGUES· OAB RS 110161· CPF 025.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (23/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 49.704,93

Autor

FABIOLA ROSSATO ARRAISCPF

Reu

CYRELA SUL 001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos executóriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA ROSSATO ARRAISCPF

Reu

CYRELA SUL 001 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE LOPES ROBERGCPF

Reu

COOPERATIVA ECONOMICA E CREDITO MUTUO DOS ELETRICITARIOS DO RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA MARIANE DOS SANTOS CEZAR· OAB RS 085649· CPF 908.***.***-15

Reu:

NICOLE DALTOE VITOLA· OAB RS 068633· CPF 975.***.***-00

Reu:

VANESSA ESCOBAR PRESTES· OAB RS 065993· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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