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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS em 08/07/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OTAVIO GOMES PINACPF

Reu

ISABELA RIOS PINACPF

Advogados

Autor:

JOEL MENDES LEÃO DE ALMEIDA· OAB BA 39383· CPF 047.***.***-92

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO OTAVIO GOMES PINACPF

Reu

ISABELA RIOS PINACPF

Advogados

Autor:

JOEL MENDES LEAO DE ALMEIDA

Autor:

AMANDA TEIXEIRA BRANDAO· OAB BA 68316· CPF 020.***.***-41

Autor:

VICTOR DA ROCHA DIAS BULHÕES· OAB BA 74169· CPF 012.***.***-30

Reu:

SHEILLA LEAO CARNEIRO· OAB BA 59189· CPF 775.***.***-34

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Reu:

RAFAEL FIGUEREDO AZARO

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 48.970,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TARSILA ALMEIDA Y SOTERCPF

Advogados

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 6.956,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 6.956,61

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS MOURAOCPF

Reu

GLENIO DE BRITO CABRALCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

RENATO OLIVEIRA RAMOS· OAB DF 20562· CPF 611.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPEDITA FERREIRA DA SILVACPF

MARIA SALOME DA SILVA LIMACPF

JOSE ALVES MOREIRA DA SILVACPF

MARIA JOSE ALVES DA SILVA LINSCPF

ANTONIA ALVES DA COSTACPF

+ 5 outros

Reu

MARIA ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 1.262,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 36.360,00

Autor

GUSTAVO SCHARENBERG BRAUNCPF

RUN JUNGLE LTDACNPJ

Reu

SILMARA BEZERRA MIRANDACPF

MEMORY ACADEMY LTDA.CNPJ

MUNDO APROVADO

MATEUS ALVES

MARCELO ALVES

Advogados

Autor:

LIANDRA NAZARIO NOBREGA· CPF 036.***.***-67

Autor:

VIVIAN SANDOVAL BARBOSA· OAB SC 19012· CPF 026.***.***-08

Autor:

ANDERSON NAZARIO· OAB SC 15807· CPF 024.***.***-10

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

VIVIAN SANDOVAL BARBOSA· OAB SC 19012· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 19.026,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILMARA BEZERRA MIRANDACPF

Reu

CAMILA GAROFALO MATTOSOCPF

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

CAMILA MATTOSO

GUILHERME SETO

CAMILA MATTOSO PINHEIRO BARBOSACPF

SILMARA BEZERRA MIRANDACPF

Reu

EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.CPF

CAMILA GAROFALO MATTOSOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO· OAB SP 165378· CPF 273.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

HELIO DO PRADOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 145252· CPF 550.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 70.205,32

Autor

CELSO KERSULCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA ROJAS· OAB DF 54839· CPF 043.***.***-78

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 70.205,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELSO KERSULCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE CRISTINA ROJAS· OAB DF 54839· CPF 043.***.***-78

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO KERSULCPF

Reu

CELSO KERSULCPF

Advogados

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729874-53.2019.8.07.0001. AUTOR: CELSO KERSUL REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT. Remetam-se os autos à conclusão. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 20:45:32. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (24/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO KERSULCPF

Reu

CELSO KERSULCPF

Advogados

Autor:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

PABLICIO MONTEIRO CARDOSO· OAB DF 19567· CPF 947.***.***-68

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeVestibularProcesso Seletivo+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL GISNOCNPJ

RAQUEL KEOUI AMMIRABILE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704836-63.2024.8.07.0001. IMPETRANTE: RAQUEL KEOUI AMMIRABILE MEDEIROS IMPETRADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 20.217,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA LINS MOURAOCPF

CARLOS JOSE MOURAO MELOCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/06/2022 23:59:59. (28/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MOURAO MELO

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MOURAO MELO

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Reu:

ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA· OAB SP 285159· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ· OAB SP 203012· CPF 721.***.***-49

Reu:

FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA· OAB DF 41686· CPF 016.***.***-19

Reu:

VANESSA MOURAO PRADO· OAB DF 53735· CPF 708.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a Executada para se manifestar sobre o ofício de ID nº 2177252803, devendo confirmar o recebimento do valor, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, adotem-se as providências para o arquivamento, nos termos da sentença de ID nº 146065925. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. BRUNA OTA MUSSOLINI Juíza de Direito Substituta (26/11/2024)

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