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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

RICARDO ANTÔNIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Reu:

PATRICIA ALINE ZANARDO· CPF 589.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

AUGUSTO SANDICPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUNA ALG AMERICA LATINA GUINDASTES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004138-11.2015.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 14, 25 (26/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 269.593,01

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUCIANE BUTTINI· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5134406232024821700020260331152234 (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 269.593,01

Autor

TRACO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL LTDACNPJ

MECANICA INDUSTRIAL CAXIAS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR· OAB RS 070259· CPF 006.***.***-08

Autor:

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR· OAB RS 083723· CPF 021.***.***-44

Autor:

VANESSA LUANA SPOHR· OAB RS 084177· CPF 820.***.***-68

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2026 Petição Nº 464363/2026 - (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI DE VARGAS

Reu

CONSTRUTORA BERTIN LTDA - ME

DOMINGOS LUIZ BERTINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RUZZARIN· OAB RS 044531· CPF 881.***.***-53

Autor:

LUCIANA RUZZARIN BASSO· OAB RS 067770· CPF 968.***.***-00

Autor:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Autor:

JULIO CESAR RUZZARIN· OAB RS 007842· CPF 051.***.***-68

Autor:

CRIS FABIAN MAZZOCHI· OAB RS 077068· CPF 774.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO RUZZARIN· OAB RS 044531· CPF 881.***.***-53

Reu:

LUCIANA RUZZARIN BASSO· OAB RS 067770· CPF 968.***.***-00

Reu:

ANA MAURA PEREIRA HENDLER· OAB RS 090640· CPF 018.***.***-98

Reu:

JULIO CESAR RUZZARIN· OAB RS 007842· CPF 051.***.***-68

Reu:

CRIS FABIAN MAZZOCHI· OAB RS 077068· CPF 774.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VERA LUCIA ANGELO TECHYCPF

JOAO GUILHERME TECHYCPF

CAROLINA TECHYCPF

CATARINA TECHYCPF

VANESSA SPORRCPF

+ 1 outros

Reu

JOAO TECHY FILHOCPF

Advogados

Autor:

KARIN JOSIANI JANISKI· OAB PR 74254· CPF 019.***.***-01

Autor:

FERNANDO ESTEVÃO DENEKA· OAB PR 31753· CPF 014.***.***-10

Autor:

LUCAS SILVA VELOSO· CPF 095.***.***-03

Autor:

FRANCIELE ISALUSKI VELOSO· OAB PR 107904· CPF 102.***.***-43

Outros

ALINE GABRIELLI PINHEIRO SALGADO IAGLA· OAB PR 105537· CPF 046.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE INFORMAÇÃO (13/05/2026)

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