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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000726-04.2023.8.03.0003. Intimação - CERTIFICO QUE O SISBAJUD BLOQUEOU O TOTAL DA DÍVIDA. PORTANTO, INTIMO A PARTE AUTORA PARA,QUERENDO IMPUGNAR À PENHORA. ID da série: 18902192 - Encerrada (valor atingido) Número do Protocolo (ordem original): 20250054034218 Data/hora do Protocolamento: 21 NOV. 2025 11:03 Número do Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Vara/Juízo: VARA UNICA DE MAZAGAO Juiz Solicitante: LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO (protoc... (14/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VANESSA SILVA SANTOSCPF

Reu

VALDEIR DE CARVALHO PORTOCPF

Advogados

Autor:

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO· OAB AP 3829· CPF 515.***.***-87

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SILVA SANTOS

Reu

VALDEIR DE CARVALHO PORTOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Autor:

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO· OAB AP 3829· CPF 515.***.***-87

Reu:

JOELTON BARROS LEAL· OAB AP 3095· CPF 632.***.***-20

Reu:

JACIARA DO NASCIMENTO GUERREIRO· OAB AP 3829· CPF 515.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000726-04.2023.8.03.0003. REQUERENTE: VANESSA SILVA SANTOS REQUERIDO: VALDEIR DE CARVALHO PORTO SENTENÇA Uma vez que a dívida foi quitada com o bloqueio de valores (25776376), extingo o cumprimento de sentença. Expedir alvará de levantamento, como requerido. Sentença com trânsito em julgado imediato, por preclusão lógica. Arquivar. Mazagão/AP, 5 de fevereiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Com... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE CRUZ SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

TATIANE CRUZ SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SANDOVAL SOUZA BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA FACIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA FACIN

ROSANE DE SOUZA GARCIA

Reu

ANTONIO JOSE DA CRUZ

VANESSA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VANESSA SILVA SANTOS· OAB BA 67850· CPF 060.***.***-60

Autor:

CAMILA FACIN· OAB BA 64573· CPF 010.***.***-47

Reu:

VANESSA SILVA SANTOS· OAB BA 67850· CPF 060.***.***-60

Reu:

CAMILA FACIN· OAB BA 64573· CPF 010.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA SILVA SANTOS

Reu

LGN COMERCIO E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Autor:

YASMIN SEREJO DOS SANTOS· OAB DF 61635

Reu:

FREDERICO MINERVINO DIAS SOBRINHO· OAB DF 26119· CPF 214.***.***-82

Reu:

YASMIN SEREJO DOS SANTOS· OAB DF 61635

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILSE SILVA SANTOS

Reu

VANESSA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VANILSE SILVA SANTOS· OAB MA 18581· CPF 055.***.***-19

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

VANILSE SILVA SANTOS· OAB MA 18581· CPF 055.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Para julgamento de mérito (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANILSE SILVA SANTOS

Reu

VANESSA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

VANILSE SILVA SANTOS· OAB MA 18581· CPF 055.***.***-19

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Reu:

VANILSE SILVA SANTOS· OAB MA 18581· CPF 055.***.***-19

Reu:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WDSON MENDONÇA PEREIRA ADVOGADOS: ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA – OAB/MA 4.068 EMBARGADA: VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADA: VANILSE SILVA SANTOS – OAB/MA 18.581 RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DESPACHO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0861360-17.2018.8.10.0001 Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Cumpra-se. São Luís/MA, data pelo s... (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FederaisExecução Fiscal

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

TARSILA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 376902· CPF 430.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

VANESSA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

TARSILA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 376902· CPF 430.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: VANMAX SUPERMERCADO LTDA - ME, AUGUSTO MARTINS DOS SANTOS, GEOVANNA SILVA SANTOS, VANESSA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: TARSILA PINHEIRO DA SILVA - SP376902 SENTENÇA Relatório PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação, São Paulo - SP - CEP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balc... (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EMILLY SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VANESSA SILVA SANTOS· CPF 086.***.***-10

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

EMILLY SILVA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALCANTARA FERREIRA GUSMAO· OAB PB 13639· CPF 047.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (14/05/2026)

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