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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBERTA VANIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA· OAB BA 63934· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Expedição de intimação. (27/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROBERTA VANIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA KELI KUHIN SILVA

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/03/2026. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

28/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON CARVALHO FILHOCPF

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

ARIVALDO ANTONIO DE SOUZA

FRANCIVALDO DOS SANTOS BRITO

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Agravo Interno Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON CARVALHO FILHOCPF

ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLOCPF

ARIVALDO ANTONIO DE SOUZA

FRANCIVALDO DOS SANTOS BRITO

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Autor:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Autor:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PEDRO MIRANDA NASCIMENTO e outros (19) Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Tratam-se de ação pelo Procedimento Comum Cível ajuizada por PEDRO MIRANDA NASCIMENTO e outros em face do ESTADO DA BAHIA, que tramitou perante a 8ª Vara de Fazenda Pública de Salvador. Observa-se que os presentes autos foram redistribuídos para esta 15ª Vara de Fazenda Pública... (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA SANTOS DE SOUZA

ANA PAULA GIL DE BRITO SANTIAGO PESQUEIRACPF

ELCIDE JULIO PEREIRACPF

EVALDO DA CRUZ ALVESCPF

FRANCIVALDO DOS SANTOS BRITO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS· OAB BA 34900· CPF 223.***.***-20

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 30.169,63

Autor

ALCIDES SZULCZEWSKI FILHOCPF

Reu

ILUMINATA - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - MECNPJ

VANIA ROBERTA KUNSTCPF

Advogados

Autor:

SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES· OAB MT 3749· CPF 522.***.***-15

Autor:

JAQUELINE DE ANGELO NASCIMENTO· OAB MT 13427· CPF 010.***.***-41

Reu:

PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA· OAB MT 11132· CPF 920.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 16.686,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 16.686,00

Autor

FERNANDA CAMPOS GOTZSCHCPF

Reu

MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDACNPJ

EDINALDO FLAVIO MONERATOCPF

VANIA ROBERTA KUNSTCPF

Advogados

Autor:

AMANDA GABRIELA BORGES ANDRADE· OAB MT 23735· CPF 042.***.***-67

Reu:

MAYCON RODRIGO KELM· OAB MT 10092· CPF 704.***.***-15

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Último movimento: Conhecido o recurso de EDINALDO FLAVIO MONERATO - CPF: 678.621.449-53 (RECORRENTE) e provido (21/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ARRUDA CAMPOS GOTZSCHCPF

Reu

EDINALDO FLAVIO MONERATOCPF

MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - EPP

VANIA ROBERTA KUNSTCPF

Advogados

Autor:

BRAINHER DE MOURA PAZ PEREIRA· OAB MT 23324· CPF 025.***.***-83

Autor:

MAYCON RODRIGO KELM· OAB MT 10092· CPF 704.***.***-15

Reu:

BRAINHER DE MOURA PAZ PEREIRA· OAB MT 23324· CPF 025.***.***-83

Reu:

MAYCON RODRIGO KELM· OAB MT 10092· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2019

Distribuição

14/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO DE ARRUDA CAMPOS GOTZSCHCPF

Reu

EDINALDO FLAVIO MONERATOCPF

MADESHOPPING COMERCIO DE MADEIRAS E LAMINADOS LTDA - EPP

VANIA ROBERTA KUNSTCPF

Advogados

Autor:

BRAINHER DE MOURA PAZ PEREIRA· OAB MT 23324· CPF 025.***.***-83

Autor:

MAYCON RODRIGO KELM· OAB MT 10092· CPF 704.***.***-15

Reu:

BRAINHER DE MOURA PAZ PEREIRA· OAB MT 23324· CPF 025.***.***-83

Reu:

MAYCON RODRIGO KELM· OAB MT 10092· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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