Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 17.478,74

Autor

SABRINA COSTA KIRSCHCPF

Reu

AGUAS DE BOMBINHAS SANEAMENTO SPE LTDA.CNPJ

Outros

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

ANDRE SCHMIDT JANNIS· OAB SC 045529· CPF 091.***.***-19

LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO· OAB SC 041393· CPF 074.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 11/08/2022 09:00:00 (25/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 54.368,37

Autor

NILVANI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZABETE DA SILVACPF

Outros

TAMARA KISNER ROQUE· OAB SC 052723

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILVANI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZABETE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 54.368,37

Autor

NILVANI APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIZABETE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010 (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 142.586,00

Autor

TRANSPORTADORA TOMTEL LTDACNPJ

TRANSPORTADORA TELLES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO SAO FRANCISCO EIRELICNPJ

SEBASTIAO MARTINS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ALCIDES WILHELM· OAB SC 030234· CPF 578.***.***-78

Autor:

MARA DENISE POFFO WILHELM· OAB SC 012790· CPF 769.***.***-49

Autor:

DIEGO GUILHERME NIELS· OAB SC 024519· CPF 033.***.***-39

Reu:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Reu:

FRANCIELE LIMA DELLA MEA· CPF 829.***.***-49

Último movimento: Juntado(a) (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

GUILHERME SMILIANITCH DA SILVACPF

Outros

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

GUILHERME SMILIANITCH DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA COMIN· CPF 022.***.***-71

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TIJCR0 (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDSON EZIDRO MACHADOCPF

IVANETE CATARINA CAMARGOCPF

Reu

CARLOS JOSE JACHOWICZCPF

SABRINA JACHOWICZCPF

SANDRO CARLOS DA SILVACPF

CJJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 176, 177 (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 1.385,11

Autor

MARCIA DRZEVIECHI NOVACKCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

TAMARA KISNER ROQUE· OAB SC 052723

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.385,11

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIA DRZEVIECHI NOVACKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010 (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

JAQUELINI TRAINOTTICPF

Reu

PAULINA DE FATIMA DE QUEVEDOCPF

RODOLFO LUIZ DE QUEVEDOCPF

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA PINHEIRO

Reu

JOAO CARLOS GALVAO

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 52720· CPF 851.***.***-87

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Reu:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004971-70.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50041717620228240008/SC) RELATOR: Jussara Schittler dos Santos Wandscheer EXEQUENTE: VANIA PINHEIRO ADVOGADO(A): VANIA PINHEIRO (OAB SC052720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 15/05/2026 - Custas Satisfeitas (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 65.919,54

Autor

NELZI OLINDINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANIA PINHEIRO· OAB SC 052720· CPF 851.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

VANDA ROLIM BEZERRACPF

MARIO FERNANDES BEZERRA NETOCPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE DE PAULA MACHADO DOS SANTOS CARVALHO· OAB DF 64282· CPF 045.***.***-50

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB RJ 183218· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal