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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CRISTIANE APARECIDA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RONE CESAR APARECIDO ZUMBA· OAB SP 341917· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (01/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RONE CESAR APARECIDO ZUMBA· OAB SP 341917· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE APARECIDA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO

Advogados

Autor:

RONE CESAR APARECIDO ZUMBA· OAB SP 341917· CPF 556.***.***-15

Reu:

RONE CESAR APARECIDO ZUMBA· OAB SP 341917· CPF 556.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500358-16.2023.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CRISTIANE APARECIDA PINHEIRO - Vistos. Acórdão transitado em julgado (fls.413); expeça-se mandado de prisão em desfavor da ré Cristina Aparecida Pinheiro. Com a prisão, extraia-se guia de recolhimento e após encaminhe-se à VEC/DEECRIM competente com cópias do acórdão e trânsito em julgado. Expeça-se certidão de mu... (23/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

VANDUIR SOARES DE ARAUJO FILHOCPF

MARIANNE PORTO PESSOACPF

LUCIANA BEZERRA VON SZILAGYICPF

DJAILSON JOSE ALMEIDA DE QUEIROZCPF

+ 2 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO· OAB PB 13339· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 8.373,80

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANINA VANINI COSTA CASTORCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0861239-86.2023.8.15.2001. AUTOR: VANINA VANINI COSTA CASTOR REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsion... (19/06/2026)

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