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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

R$ 465,00

Autor

ANA CARLA BARBOSA DOS MONTES

GILVANIA BARBOSA DOS MONTESCPF

Reu

JOSE CARLOS BRITO PEDREIRA

CARLIANY DA PAZ PEDREIRA

CLEITON DA PAZ PEDREIRA

JULIANY CONCEICAO PEDREIRA

Advogados

Autor:

EDMILSON DA ROCHA SILVA· OAB BA 39095· CPF 510.***.***-53

Autor:

ELIANA DE SOUZA BATISTA CAVALCANTE REIS· OAB BA 14021· CPF 647.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPE MARQUES SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 62263· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIVANIA ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIVANIA ALVES DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59 (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.500.000,00

Autor

ROSILEIA GASPAR DOS SANTOSCPF

RHUAN GASPAR DOS SANTOSCPF

LUAN GASPAR DOS SANTOSCPF

BARRUAN GASPAR DOS SANTOSCPF

SILVANA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

ARNALDO PEREIRA FILHOCPF

PATRICIA FERREIRA PAPOTICPF

MIGUEL PAPOTI PEREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO ARCEU PEIXOTO FERREIRA· OAB MT 16612· CPF 028.***.***-24

Autor:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA· OAB MT 21980· CPF 020.***.***-55

Reu:

JULIANO DOS SANTOS CEZAR· OAB MT 14428· CPF 268.***.***-95

Reu:

MICHELLE AZEVEDO FILHO· OAB MT 16239· CPF 015.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1000684-35.2022.8.11.0007.. Intimação - DECISÃO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS, SIMONE DOS SANTOS, SILVANA DOS SANTOS, B. G. D. S., L. G. D. S., R. G. D. S., R. G. D. S. Vistos. Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça gratuita e que no acordo homologado judicialmente constou de forma expressa que as custas ficariam a cargo da pa... (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEJANIRA MAGIOLO DOS SANTOSCPF

ELIZABETH GONCALVES ROCHA PESSOA DE CARVALHOCPF

CLEIA DE SOUZA AUGUSTOCPF

SILVANA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Autor:

ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 19520· CPF 032.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJANIRA MAGIOLO DOS SANTOSCPF

ELIZABETH GONCALVES ROCHA PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

ELIZABETH GONCALVES ROCHA PESSOA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Autor:

ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 19520· CPF 032.***.***-18

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEJANIRA MAGIOLO DOS SANTOSCPF

ELIZABETH GONCALVES ROCHA PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

ELIZABETH GONCALVES ROCHA PESSOA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Autor:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Autor:

ELEN DAIANE MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB MT 19520· CPF 032.***.***-18

Reu:

MAURICIO RICARDO ALVES· OAB MT 15523· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Documento (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DP ESP DA MULHER DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE AIRAM DE AGUIAR NUNESCPF

Advogados

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AIRAM DE AGUIAR NUNESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DP ESP DA MULHER DE QUEIMADAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

09/06/2024

Valor

R$ 13.500,00

Autor

IVANIA ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA PRISCILLA DE SOUZA FREIRE· OAB RN 16975· CPF 086.***.***-35

Reu:

CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET· OAB RJ 15311· CPF 010.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

PATRICIA ANDREA BORBA· OAB RN 3018· CPF 653.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (10/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Último movimento: Carta Devolvida (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIVANIA DOS SANTOS MENEZESCPF

CARLOS ROBERTO BATISTA DA CONCEICAOCPF

IVANICE DOS SANTOS MENEZESCPF

JOSEILTON DOS SANTOS MENEZESCPF

OSVALDO SANTOS DE MENEZESCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

NATALIA MARIA FONTES VASCONCELOS· OAB SE 9273· CPF 049.***.***-36

Autor:

TALITA DA SILVA COSTA· OAB SE 10822· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSEVALDO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

EDIVANIA...CPF

Advogados

Autor:

KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA· OAB SE 11269· CPF 045.***.***-99

Reu:

SERGIO MARQUES NEJAIM· OAB SE 11374· CPF 855.***.***-87

Reu:

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16908· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVALDO JOSÉ DOS SANTOS

Reu

EDIVÂNIA...

Advogados

Autor:

SERGIO MARQUES NEJAIM· OAB SE 11374· CPF 855.***.***-87

Autor:

KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA· OAB SE 11269· CPF 045.***.***-99

Autor:

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16908· CPF 082.***.***-80

Reu:

SERGIO MARQUES NEJAIM· OAB SE 11374· CPF 855.***.***-87

Reu:

KANDYDA HELLOYZA RODRIGUES BASTOS SILVA· OAB SE 11269· CPF 045.***.***-99

Reu:

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 16908· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DANIEL SOUZA DOURADO

Advogados

Reu:

VANIELY RODRIGUES DE SOUSA· OAB GO 67061

Último movimento: Processo Arquivado (10/03/2026)

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