VARANDAS VILLE RESIDENCE DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILLARIOS LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 27.547,59

Autor

PABLO DARLAN DA CRUZ SILVACPF

Reu

VILLA AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Outros

BARBARA VITORIA FERREIRA· OAB BA 54755

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 31/03/2026. Documento: 196519381 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 20.031,79

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Reu:

NAYARA DE OLIVEIRA SILVA· OAB CE 39505· CPF 608.***.***-11

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. Documento: 201996114 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 101.679,91

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB CE 32329· CPF 011.***.***-81

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 135.606,95

Último movimento: Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 184975393 (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 135.606,95

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Competência dos Juizados EspeciaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSACPF

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Petição (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSACPF

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERA EXECUTADO: BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Espec... (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSACPF

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

Autor:

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

Autor:

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

Autor:

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Autor:

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERA EXECUTADO: BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Por ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos, bem como em atenção ao Provimento nº 02/2021 - CGJCE - 17.02.2021 da Corregedoria do Estado do Ceará, emito o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Espec... (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 40.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DA CUNHA NETOCPF

Reu

DOURADO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

GLOBAL URBANIZADORA LTDACNPJ

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS BRISA DE AQUIRAZ SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Autor:

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

Reu:

LUIS JORGE DA COSTA· OAB CE 39825· CPF 972.***.***-49

Reu:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Reu:

MARLEY CAMPELO SERRA· OAB CE 30611· CPF 888.***.***-04

Outros

BRUNO MIGUEL COSTA FELISBERTO· OAB CE 16700· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 20.347,90

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 562.994,76

Autor

ANTONIA NEUMA MOTA MOREIRA DIASCPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO FELIPE BARBOSA BORGES

MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Autor:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Reu:

MARCUS DE PAULA PESSOA· OAB CE 5060· CPF 170.***.***-04

Reu:

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 16755· CPF 560.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Reu:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

RENATA CARVALHO FREIRE· OAB CE 27057· CPF 030.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 169234722 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (12/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERACNPJ

Reu

BRISAS DO AQUIRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ANTHONY MATOS DE CASTRO· OAB CE 46430· CPF 045.***.***-10

PRISCILA DA SILVA TAVARES· OAB CE 45002· CPF 608.***.***-35

ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA· OAB CE 31599· CPF 655.***.***-87

HERBET DE CARVALHO CUNHA· OAB CE 25241· CPF 018.***.***-37

TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA· OAB CE 25696· CPF 812.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2025. Documento: 184512380 (03/12/2025)

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