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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 52.107,03

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Citação em 04/07/2025. Documento: 154559053 (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 461.917,10

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 15.614,18

Autor

PULVITEC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLAS E ADESIVOS LTDACNPJ

Reu

JEFFERSON BATISTA PORTO

VAREJAO DA CONSTRUCAO COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE VALMIR CORREIA LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Outros

RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO· OAB CE 30537· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 8.979,42

Autor

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PARAISO MINIMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de VAREJAO 25 COMERCIAL LTDA em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ILMO. SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (SAT) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/06/2020

Valor

R$ 10.407,18

Autor

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ELIENE ZACARIAS DO ROSARIO DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONYA PINHEIRO LOUREIRO· OAB BA 35625· CPF 039.***.***-43

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 41.170,76

Autor

MEZ 1 ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

META-B PATRIMONIAL LTDACNPJ

VAREJAO 25 COMERCIAL LTDACNPJ

WALTER FERNANDEZ NETO

WALTER FERNANDEZ NETOCPF

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Autor:

EDUARDO PHILIPPI MAFRA· OAB SC 15609

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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