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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817354/DF (2024/0477359-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA ADVOGADO: RODOLFO MARIA LAZZAROTTO - SC022783 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB DF 073526· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (16/08/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Reu:

RODOLFO MARIA LAZZAROTTO· OAB SC 022783· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.602,84

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VARELLA & VARELLA DIAGNOSTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

EDUARDO CANDIDO DOS SANTOS· CPF 073.***.***-78

Outros

EDUARDO CANDIDO· OAB SC 056740

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 199.678,10

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA / RSCNPJ

Reu

VARELLI PLASTICOS LTDACNPJ

MARIA AMELIA BERTAMONI FITARELLICPF

JULIANO IRANI FITARELLICPF

JULIANA FITARELLICPF

Advogados

Autor:

CASSIANO SCANDOLARA RODRIGUES· OAB RS 102428· CPF 008.***.***-92

Reu:

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO· OAB RS 050901· CPF 919.***.***-15

Reu:

ADROALDO DAL MASS· OAB RS 023365· CPF 277.***.***-49

Reu:

EDISON VLADIMIR DA SILVA PAZ· OAB RS 103923· CPF 702.***.***-87

Reu:

MARCELLO BITTENCOURT MONTEIRO FILHO· CPF 073.***.***-41

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita (21/04/2026)

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