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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pecúlios (Art. 81/5)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA REGINA DE ARAUJO FURQUIMCPF

TANIA REGINA DE ARAUJO FURQUIM

Reu

RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Autor:

KATIA REGINA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 89151· CPF 018.***.***-73

Autor:

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 75458· CPF 094.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Juntada de petição (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/05/2004

Distribuição

18/05/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA MARTINS DA SILVEIRACPF

ROBERTO MARTINS DA SILVEIRACPF

VAIL PRECATORIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

SOCOPA-SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S/ACNPJ

SOLITUDE PRECATORIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJCNPJ

ROSANGELA MARTINS DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Outros

LEIDIANE LIMA CARVALHO SANTOS· OAB RJ 234944· CPF 013.***.***-79

LUIZ HENRIQUE ANDRE DA SILVA· OAB RJ 89142

KATIA REGINA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 89151

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 75458· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CLAUDIO MOISES ARRIGHICPF

Reu

MASSA FALIDA DE UNIAO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Reu:

JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO· OAB RJ 112280· CPF 335.***.***-34

Reu:

GERSON TYSZLER· OAB RJ 103924· CPF 012.***.***-30

Outros

EDSON BARROSO FERNANDES· OAB RJ 16688· CPF 038.***.***-04

JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA· OAB RJ 19110· CPF 160.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE EMIDIO JOSE TEIXEIRA

MONICA DE ALMEIDA GRACIANOCPF

YNGRID VITORIA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Autor:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO INSS· OAB RJ 000012

Reu:

CARLOS VARGAS FARIAS· OAB RJ 74153· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Autos paralisados há mais de 30 (trinta) dias, à parte interessada a fim de que dê andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do art. 485, 1º do CPC/2015. (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JAIR FRANCISCO DE ALMEIDA BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 075458· CPF 094.***.***-00

Autor:

DANIEL SANTOS SARMENTO· OAB RJ 204915· CPF 109.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Outros

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127 (20/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JAIR INACIO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF

Reu:

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 075458· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 002379/2016-CD1T ao (à)Assessor(a) da Assessoria de Recursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (ARQUIVO REMETIDO EM MÍDIA) (01/04/2016)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA PEREIRACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Autor:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Autor:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (30/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2004

Distribuição

26/04/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLOVIS PINTO ZARANCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 414 (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AUDEMIR PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ· OAB RJ 173941· CPF 056.***.***-66

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Autor:

PAULO CESAR NAVARRO· OAB RJ 110861· CPF 611.***.***-15

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AUDEMIR PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5015808242019402510120260226181211 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AUDEMIR PASSOSCPF

LUCIA MARIA DE LIMA PASSOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ· OAB RJ 173941· CPF 056.***.***-66

Autor:

JEANNE MARCIA VARGAS FARIAS MACHADO· OAB RJ 189010· CPF 127.***.***-06

Autor:

PAULO CESAR NAVARRO· OAB RJ 110861· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

IRENE PEREIRA COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Reu:

CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO· OAB RJ 075458· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0011932-26.1994.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 38, 40, 55 (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EULER CORREA DA SILVACPF

MARIA DA PENHA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS VARGAS· OAB RJ 074153· CPF 660.***.***-68

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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