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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 19.172,00

Autor

HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO MILL· OAB ES 4712· CPF 249.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 19.172,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS VARGAS DE SOUSACPF

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO VENTURA FRAGA· OAB ES 31619· CPF 155.***.***-07

Reu:

DEBORA DE ARAUJO FREIRE· OAB ES 36582· CPF 143.***.***-85

Reu:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 11.923,41

Autor

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

Reu

MAXIMILIANE LOCATELLI BURIAN GIESTASCPF

MARIA ZITA SFALCINI LOCATELLICPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE ARAUJO FREIRE· OAB ES 36582· CPF 143.***.***-85

Autor:

LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE DESSAUNE· OAB ES 5868· CPF 764.***.***-34

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

SANDRO BURIAN GIESTAS· OAB ES 8875· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CARLA SILVA VARGAS FORTES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.332,92

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 2.332,92

Autor

MUNICIPIO DE COLATINACNPJ

Reu

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE HAROLDO VARGAS FORTES

Reu

ANA CARLA SILVA VARGAS FORTESCPF

HAROLDO VARGAS FORTESCPF

JEFFERSON SILVA VARGAS FORTESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE COLATINA INTERESSADO: ANA CARLA SILVA VARGAS FORTES, JEFFERSON SILVA VARGAS FORTES, HAROLDO VARGAS FORTES DESPACHO Intimem-se os executados, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que efetuem o pagamento voluntário do débito apontado (R$ 494,77), referente às verbas de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523, caput, do Código de Processo Civil. Advirto a parte executada de q... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

MARCIA DE CASTRO MONTEIRO LEOCADIOCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO QUINTAO REISCPF

ELOISA QUINTAO REIS SEIXASCPF

ELIANE QUINTAO REISCPF

ELAINE QUINTAO REIS COUTINHOCPF

Reu

NELI FERREIRA PACHECO JAMUSCPF

PENSAO SABOR DO RINK LTDACNPJ

Outros

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALLE UNO

Reu

AGUAS DE NITEROI S. A.

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CALLE UNO

Reu

AGUAS DE NITEROI S. A.

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Autor:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Autor:

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Autor:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

EDSON GAUDIO RANGEL· OAB RJ 50200· CPF 530.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 84487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FLÁVIO VARGAS FORTES· OAB RJ 81296· CPF 006.***.***-50

Reu:

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Intime-se o autor/executado para efetuar o pagamento integral do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento) e penhora, conforme disposição do artigo 523, caput, §1º e §3º do Novo Código de Processo Civil. R$ 5.715,71 (cinco mil e setecentos e quinze reais e setenta e um centavos), acr... (14/10/2025)

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