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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 3.276,77

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 93.332,00

Autor

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 93.332,00

Autor

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/03/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 4.783,62

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDNEY BENEDITO NEVES FREIRE

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

PAULO JESSE DOS SANTOS TAVEIRA

PAULO JESSE DOS SANTOS TAVEIRACPF

EDNEY BENEDITO NEVES FREIRECPF

Advogados

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 4.783,62

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

EDNEY BENEDITO NEVES FREIRECPF

PAULO JESSE DOS SANTOS TAVEIRACPF

EDNEY BENEDITO NEVES FREIRE

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

PAULO JESSE DOS SANTOS TAVEIRA

Advogados

Reu:

TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO· OAB RO 6952· CPF 886.***.***-20

Reu:

AIRTON PEREIRA DE ARAUJO· OAB RO 243· CPF 327.***.***-34

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2016

Distribuição

26/07/2016

Valor

R$ 133.885,97

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Outros

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 133.885,97

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Reu:

CATIANE DARTIBALE· OAB RO 6447· CPF 986.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 19.662,44

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 3.276,77

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

NELMA APARECIDA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003338-76.2013.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0003338-76.2013.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VARLEY GONCALVES FERREIRA e outros POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos term... (28/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VARLEY GONCALVES FERREIRACPF

NELMA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SALVADOR LUIZ PALONI· OAB SP 81050· CPF 042.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 2.159,69

Autor

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

VARLEY CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MA 11078· CPF 015.***.***-39

Último movimento: Juntada de petição (09/09/2025)

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