Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 12.098,92

Autor

MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PALAOTILDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES· OAB MS 23790· CPF 009.***.***-99

Outros

ISABELA FREITAS RIBEIRO· OAB MT 25257· CPF 041.***.***-50

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 12.098,92

Autor

MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

PALAOTILDO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES· OAB MS 23790· CPF 009.***.***-99

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/1998

Distribuição

19/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONEL LEAL VASCONCELOSCPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA MONCAO OLIVEIRA· OAB MT 9030· CPF 843.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONEL LEAL VASCONCELOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 12.098,92

Autor

MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

LEONEL LEAL VASCONCELOSCPF

Outros

JOSÉ GILBERTO TRINDADE PIRES· OAB MS 23790

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

POSTO GUILHERME LTDACNPJ

Reu

S A A GAZETACNPJ

TELEVISAO VITORIA S/ACNPJ

LEONEL VASCONCELOS XIMENESCPF

Advogados

Autor:

JOSELINA MAJESKI· OAB ES 23065· CPF 092.***.***-80

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

BERNARDO MARVILA FERREIRA· OAB ES 30817· CPF 149.***.***-37

Reu:

CAIO ARNAL PERENZIN· OAB ES 13653· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal