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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 379,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 379,95

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

VASCONCELOS & RAMALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LUCENA DE ALBUQUERQUE· OAB RN 6758· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARIA LOURENCO DA SILVACPF

MARCIO DA SILVA SOUZA

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

JOICY GUIMARAES TONELO· OAB MG 150482· CPF 090.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO GOMES DE BRITO

PAULO GOMES DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

WILGNER JONAS DA SILVA OLIVEIRA· CPF 106.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PEDRO HENRIQUE CANDIDO PLACIDES

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO HENRIQUE CANDIDO PLACIDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816

Autor:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

THIAGO DA COSTA SILVA

Outros

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Juntada de certidão criminal (13/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Publicação (15/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA COSTA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Autor:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

F.M.S.CNPJ

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SILVANIA APARECIDA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO· OAB MG 59170· CPF 308.***.***-72

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO· OAB MG 59170· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da PunibilidadeRecurso Especial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

SILVANIA APARECIDA MARTINS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RIBEIRO· OAB MG 59170· CPF 308.***.***-72

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS RIBEIRO· OAB MG 59170· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 RÉU: SILVANIA APARECIDA MARTINS Ato ordinatório vista defensor. INTIMA-SE a defensora dativa para apresentar resposta a acusação no prazo de 10 dias. Adv - SAMARA RAMALHO VASCONCELOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm carát... (15/12/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 11.867,18

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MARCIA DALVA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· CPF 114.***.***-04

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· CPF 099.***.***-84

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (20/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/02/2016

Distribuição

01/02/2016

Valor

R$ 11.867,18

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCIA DALVA DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FalsidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

GEISIANE SOARES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

SAMARA RAMALHO VASCONCELOS· OAB MG 175918· CPF 099.***.***-84

Reu:

WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA· OAB MG 194816· CPF 114.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 1039941-20.2020.4.01.3800/MG RELATOR: CAMILA FRANCO E SILVA VELANO RÉU: GEISIANE SOARES FERREIRA ADVOGADO(A): SAMARA RAMALHO VASCONCELOS (OAB MG175918) ADVOGADO(A): WALLERSON RODRIGO ROCHA DUTRA (OAB MG194816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 15/05/2026 - PETIÇÃO (21/05/2026)

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