VASCONCELOS E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ENAURA MARIA DE GOIS SILVACPF

JAMIL RODRIGUES DA SILVACPF

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 029663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.126.281,22

Autor

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Outros

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (27/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOSCPF

HABITABRAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

GUILHERME DE MELO SANTOS· OAB SP 379946· CPF 425.***.***-41

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

AVELINO ROSA DOS SANTOS· OAB SP 130023

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 12/04/2023 (17/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

Reu

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (12/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 29.825,12

Autor

MARCELO MARIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

LíRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDACNPJ

VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANELAR EMPR MARK EIRELI MECNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS BARBOSA BRAGA· OAB PR 79759· CPF 031.***.***-21

Reu:

LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR· OAB PR 29663· CPF 021.***.***-66

Reu:

LETÍCIA VENTURA SOARES ZANUTO· OAB PR 31733· CPF 834.***.***-49

Reu:

GUILHERME DE MELO SANTOS· CPF 425.***.***-41

Reu:

MARCELO DE BARROS GOMES· CPF 271.***.***-17

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 56.650,00

Autor

DILSON MENDES RODRIGUESCPF

Reu

AIRES & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS LACERDA CABRAL· OAB TO 812· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 8.461,65

Autor

ROSANGELA SOARES BRITOCPF

Reu

AIRES & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILVINA ALVES CARDOSO· OAB TO 13337· CPF 023.***.***-80

Autor:

PEDRO ERNESTO MASCARENHAS RASTELI· OAB TO 13588· CPF 051.***.***-73

Autor:

MURILO AUGUSTO ELIAS· OAB TO 13602· CPF 108.***.***-40

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Protocolizada Petição (11/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 5.037,32

Autor

IARA DOS SANTOSCPF

Reu

AIRES & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HEVERTON PADILHA CEZAR· OAB TO 5017· CPF 015.***.***-02

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 32.371,96

Autor

ELIANE DIAS FERNANDESCPF

Reu

AIRES & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FITTIPALDI GIACOMINI· OAB TO 9916· CPF 029.***.***-69

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Conclusão para despacho (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 17.047,71

Autor

JOSE DOS REIS PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

AIRES & VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DARLECIO AIRES DE CARVALHO· OAB TO 11019· CPF 022.***.***-88

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

HENRIQUE ROCHA ARMANDO· OAB TO 10167· CPF 406.***.***-64

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70 (18/05/2026)

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