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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento (18/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER AMARAL FREIMAN

Reu

VASIL LEONEL QUINTA

FABIANA MORAES

ALEXANDRE MORAES

LIDIA MORAES

SERGIO MORAES

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 116.840,20

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

DURVAL VASELCPF

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAISON DE MEDEIROS· OAB SC 034828· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 522 e 523 (13/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/1999

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 581.891,46

Autor

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Reu

DURVAL VASELCPF

Advogados

Autor:

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

Reu:

JAISON DE MEDEIROS· OAB SC 034828· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 673 - Ciência no Domicílio Eletrônico (18/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 378.200,53

Autor

DURVAL VASELCPF

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Outros

JAISON SILVEIRA· OAB SC 038032· CPF 033.***.***-50

RAQUEL DIEGOLI· OAB SC 012288· CPF 909.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001756-30.1999.8.24.0036/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 31 (13/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 924.661,47

Autor

OSVALDO DE SOUZACPF

Reu

ELIANE SAISCPF

DURVAL VASELCPF

CRISTIANE SABRINA VASELCPF

VIVIANE RITA VASELCPF

VEREDIANA LUIZA VASELCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JAISON DE MEDEIROS· OAB SC 034828· CPF 826.***.***-68

Reu:

EGON TRAPP JÚNIOR· OAB SC 017695· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 303 (10/03/2026)

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