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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 450,00

Autor

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

Reu

IVON LUIZ MORAES GALTIERI

Advogados

Autor:

ELENA MARIA DE ATAYDE ANDRADE FREIRE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Viacao Aerea Sao Paulo S A Advogado: Elena Maria De Atayde Andrade Freire (OAB:SP61662) Reu: Ivon Luiz Moraes Galtieri Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0054555-91.1996.8.05.0001 Procedimento... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2001

Distribuição

09/11/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACNPJ

CIELO S.A.CNPJ

REDECARD S/ACNPJ

RIO SUL LINHAS AEREAS SA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO TOURINHO JUNIOR· OAB BA 10690· CPF 407.***.***-06

Reu:

ALEXSANDRO BURI CALDAS· OAB BA 15577

Reu:

RITA HELENA LIMA DE CERQUEIRA· OAB BA 11505

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CIELO S.A. em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 188.000,00

Autor

MARCILIO OLIMPIO LOBOCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBOCPF

IGNEZ VIEIRA LOBOCPF

MARCIO OLIMPIO LOBOCPF

MARCOS OLIMPIO LOBOCPF

Reu

CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

OSCAR CANDIDO DA SILVACPF

MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS· OAB DF 16587· CPF 818.***.***-00

Reu:

SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID· OAB DF 28678· CPF 935.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO OLIMPIO LOBOCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBOCPF

MARCILIO OLIMPIO LOBOCPF

MARCOS OLIMPIO LOBOCPF

Reu

OSCAR CANDIDO DA SILVACPF

CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IGNEZ VIEIRA LOBOCPF

MARCILIO OLIMPIO LOBOCPF

MARCIO OLIMPIO LOBOCPF

MARIA DA CONCEICAO OLIMPIO LOBOCPF

MARCOS OLIMPIO LOBOCPF

Reu

MASSA FALIDA DA VIACAO AEREA SAO PAULO S ACNPJ

CELIO SEBASTIAO DE OLIVEIRACPF

OSCAR CANDIDO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2005

Distribuição

23/02/2005

Valor

R$ 946,40

Autor

SEBASTIANA MARIA DA SILVACPF

Reu

CAPRIOLI TURISMO LTDA.

VASP

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO· OAB SP 46365· CPF 434.***.***-72

Reu:

ROBERTO PANSANI· OAB SP 57533· CPF 554.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

29/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERVASIO PEREIRA COSTA

Advogados

Reu:

CELIO DOS SANTOS FAGUNDES· CPF 099.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de CELIO DOS SANTOS FAGUNDES em 26/02/2024 23:59. (02/03/2024)

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