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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.351,72

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA LOURDES BIANCHI VOLPATTOCPF

VALMIR VOLPATTOCPF

VB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/1997

Distribuição

12/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA LOURDES BIANCHI VOLPATTOCPF

VALMIR VOLPATTOCPF

VB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Documento (Certidão) (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 51.792,35

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

O. N. M. MIRANDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 59704· CPF 048.***.***-60

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 4.586,13

Autor

JORGE DOS SANTOS PRAZERESCPF

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 60558· CPF 793.***.***-34

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE DOS SANTOS PRAZERES em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 98.527,32

Autor

CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA - MECNPJ

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGO SADE· OAB PR 29038· CPF 022.***.***-93

Autor:

ANTONIO CLAUDIO DE FIGUEIREDO DEMETERCO· OAB PR 29045· CPF 003.***.***-19

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de CLERISTON DE SOUZA OLIVEIRA - ME em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO GUIMARAES MOREIRA

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LINDIANE GOMES RIBEIRO 86227713503CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

RAFAEL PARMIGIANI· OAB MT 19762· CPF 038.***.***-37

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

COORDENADOR DE ATENDIMENTO E EXECUCAO

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA CAROLINA VIEIRA MIRANDA· OAB MG 101795

Autor:

EURIDES VERISSIMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 75864· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (20/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 15.057,36

Autor

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Reu

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Autor:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2025

Distribuição

05/07/2025

Valor

R$ 15.057,36

Autor

PRIMEPET DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ARMAZEM DAS AGUAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB MA 16740· CPF 975.***.***-91

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA ISAAC DUTRA DE SOUZA· CPF 043.***.***-62

Autor:

NUBIA LEAO MARQUES ALVES· OAB GO 71710· CPF 507.***.***-72

Autor:

LUCAS DE FREITAS FERREIRA· CPF 048.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS CEZAR PETRI FILHO· OAB ES 24098· CPF 108.***.***-00

Reu:

DANILO BRANDT CALZI· OAB ES 24857· CPF 108.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 178.128,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ASTRANCNPJ

Reu

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Autor:

JACKELLINE FRAGA PESSANHA· OAB ES 40429· CPF 058.***.***-08

Autor:

MARCELO SANT ANNA VIEIRA GOMES· OAB ES 40428· CPF 114.***.***-59

Reu:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ENGAVETAMENTO. CULPA CONCORRENTE. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO. RECURSOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos por ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS – ASTRAN e por VB ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contra acórdão da Segunda Câmara Cível q... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 178.128,00

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO AOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - ASTRANCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GUIMARAES MOREIRA· OAB MG 82238· CPF 035.***.***-70

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MARCELO SANT ANNA VIEIRA GOMES· OAB ES 40428· CPF 114.***.***-59

Reu:

JACKELLINE FRAGA PESSANHA· OAB ES 40429· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 19.645,49

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

LUANA IDELFONSO PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB GO 16740

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 19.645,49

Autor

VB ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

Reu

LUANA IDELFONSO PEREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE BRENDA COSTA LINDOSO· OAB GO 16740

Último movimento: Cálculo de Custas (04/05/2026)

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