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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 63.798,07

Autor

VC FESTAS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA

Advogados

Autor:

CYNTHIA BLAJIESKI DE SA· CPF 045.***.***-30

Autor:

LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO· OAB PR 096725· CPF 453.***.***-10

Reu:

ANDREI SCARABELOT· CPF 016.***.***-30

Reu:

ELAINE MARIA MARQUES CIONEK· CPF 038.***.***-95

Reu:

MARCELO CATAROSSI· CPF 022.***.***-60

Reu:

DEMETRIUS DE MOURA SOARES· CPF 018.***.***-08

Reu:

MARCELO STOIANI NERCOLINI· CPF 017.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

SABRINA STEFANELLO· OAB PR 090941

ANGELO EDUARDO RONCHI· OAB PR 040666· CPF 005.***.***-99

JOAO PAULO CAPELLA NASCIMENTO· OAB PR 020340· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VC FESTAS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001755802019404700920250310161526 (10/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 63.798,07

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VC FESTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

SABRINA STEFANELLO· CPF 098.***.***-80

Reu:

CYNTHIA BLAJIESKI DE SA· CPF 045.***.***-30

Reu:

LUCAS RODRIGUES NEVES PINTO· OAB PR 096725· CPF 453.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPGO02 (13/05/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 6.570,17

Autor

VC FESTAS LTDACNPJ

Reu

VIP FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

KAROL SATAKE PEREIRA DE SALDANHA· CPF 029.***.***-61

Autor:

ANGELO EDUARDO RONCHI· OAB PR 40666· CPF 005.***.***-99

Autor:

JOAO PAULO CAPELLA NASCIMENTO· OAB PR 20340· CPF 761.***.***-00

Autor:

JOÃO VITOR RIBATSKI· OAB PR 62370· CPF 304.***.***-88

Autor:

LUIZ GUILHERME BORGES GUCHERT· OAB PR 80568· CPF 055.***.***-52

+ outros advogados do autor

Outros

GUILHERME GIRALDELLI DOMENICI· OAB PR 99824· CPF 047.***.***-69

JEFFERSON WEGERMANN DE MATOS· OAB PR 74271· CPF 044.***.***-07

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (21/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 11.174,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante do exposto, indefiro o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada e, consequentemente, o pedido de realização de bloqueios patrimoniais via SISBAJUD em face destes. O indeferimento opera sem prejuízo de a exequente requerer, se entender... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

EXCLUSIVA PRESENTES EIRELI,

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Reu:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA (OAB 476742/SP) - Processo 0717359-75.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CREDOR: Festa - Artigos para Festas Ltda - Diante disso, defiro a expedição de mandado de constatação, a ser cumprido por Oficial de Justiça no endereço da executada, para que certifique acerca da existência física da empresa no local indicado, da eventual atividade empresarial desenvolvida, da presença de identif... (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

R$ 4.735,18

Autor

FESTA - ARTIGOS PARA FESTAS LTDACNPJ

Reu

B R DE AQUINOCNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON GOMES SOARES TEIXEIRA· OAB SP 476742· CPF 276.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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