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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 19.062,87

Autor

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHOCPF

Reu

BRACOM ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

BELEM HOTELARIA E GESTAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA· OAB PA 25813· CPF 982.***.***-04

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Reu:

SAUL FALCAO BEMERGUY· OAB PA 15812· CPF 687.***.***-34

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 19.062,87

Autor

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHOCPF

Reu

PABLO FABIANO FERREIRA MELLOCPF

BELEM HOTELARIA E GESTAO HOTELEIRA LTDACNPJ

BRACOM ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MAYARA DE LIMA JUCA

Autor:

JOSE ROBERTO BECHIR MAUES FILHO· OAB PA 15848· CPF 887.***.***-68

Reu:

JULIO MACHADO DOS SANTOS· OAB PA 15330· CPF 873.***.***-87

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

SAUL FALCAO BEMERGUY· OAB PA 15812· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 579.078,69

Autor

R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

BELEM HOTELARIA E GESTAO HOTELEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA FABIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 262368

Reu:

LEONARDO ABDELNOR XERFAN· OAB PA 32129· CPF 030.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BELEM HOTELARIA E GESTAO HOTELEIRA LTDACNPJ

BELEM HOTELARIA E GESTAO HOTELEIRA LTDACPF

ATRIO HOTEIS S.A.CPF

+ 1 outros

Outros

GUILHERME RAMOS DA CUNHA· OAB SC 48742· CPF 093.***.***-48

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 66.738,11

Autor

VC PROTEGIDO LTDACNPJ

Reu

YOU ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 8.731,01

Autor

VC PROTEGIDO LTDACNPJ

Reu

M M SERVICOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 370.115,96

Autor

VC PROTEGIDO LTDACNPJ

Reu

AGILES GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VC PROTEGIDO LTDACNPJ

Reu

AGILES GESTAO EM SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Reu:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VC PROTEGIDO LTDACNPJ

Reu

BRBIZ TECNOLOGIA DA INFORMACAO E SISTEMAS LTDACNPJ

GBIZ PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CIRILO DE OLIVEIRA· OAB MG 157873· CPF 078.***.***-58

Autor:

NAYARA LUIZA DA SILVA CAMPOS· OAB MG 165048· CPF 097.***.***-18

Reu:

PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO· OAB MG 153355· CPF 104.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 034010· CPF 066.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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