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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 62.198,99

Autor

VECTOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DA MATA· OAB SP 315118· CPF 251.***.***-32

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202

Outros

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES· OAB RJ 147325· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 62.198,99

Autor

VECTOR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES DA MATA· OAB SP 315118· CPF 251.***.***-32

Reu:

FÁBIO RODRIGUES JULIANO· OAB RJ 156861

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2000

Distribuição

27/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/1999

Distribuição

29/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

HLG ASSESSORIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

HELIO LACERDA GARCIACPF

HELCIO LACERDA GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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