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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DO DETRAN - ERNESTO MASCELLANI NETO

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

ANTONIO DUARTE JÚNIOR· OAB SP 170657· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (21/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 220.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (16/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

ANDRE RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 210.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP em 03/09/2024 23:59. (04/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 210.000,00

Autor

VECTOR SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

ANDRE RICARDO DUARTE· OAB SP 199609· CPF 309.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

R$ 2.671,19

Autor

ICTUS ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA RINO MARTINS DE ARAÚJO· OAB PE 12923· CPF 588.***.***-00

Autor:

MARIO HENRIQUE MARTINS DE QUEIROZ· OAB PE 35595· CPF 093.***.***-28

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA· OAB PE 20718· CPF 030.***.***-51

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

TICIANA SOUZA SILVA· OAB PB 16963· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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