Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERLANE MELO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERLANE MELO DA SILVACPF

Reu

EDILSON GOMES DA SILVACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Juntada de guia de recolhimento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JUVERLANE MELO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO / DELEGADO POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

FRANCISCO CELIO BEZERRA· OAB MA 5050· CPF 383.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

1 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE BALSAS

Reu

SILVESTRE DA SILVA DOURADOCPF

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO KAMINSKICPF

CICERO DE ASSIS LIMACPF

ADENILSON MARQUES DA SILVEIRACPF

CICERO VITOR DOS SANTOSCPF

IVANILDE ANGELINA POSSER GATTICPF

+ 1 outros

Reu

MARCIO CLAUDIOMAR WEBERCPF

MARLLON CARDOSO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO MORELI· OAB PR 13052· CPF 408.***.***-15

Reu:

ADALTON VITAL PEREIRA· OAB MT 22371· CPF 145.***.***-28

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ADEMILSON DOS SANTOSCPF

DOUGLAS DA SILVA VALDIVINOCPF

Advogados

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Reu:

BRUNO EDUARDO HINTZ· OAB MT 15857· CPF 002.***.***-79

Reu:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Reu:

JOAO PEDRO BALESTRERI· OAB MT 30730· CPF 042.***.***-94

Outros

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DA SILVA VALDIVINOCPF

ADEMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIO RONALDO DE DEUS DA SILVA· OAB MT 13171· CPF 458.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2006

Distribuição

20/02/2006

Valor

R$ 5.160,03

Autor

CRISTIANO JOSE QUAINICPF

Reu

CICERO DE ASSIS LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA PEREIRA· OAB MT 7094· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.474,31

Autor

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Reu

PEDRASHOP MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956

Último movimento: Decorrido prazo de COSENTINO LATINA LTDA em 14/04/2023 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 29.217,22

Autor

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Reu

P & C COMERCIO E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES· OAB RJ 216228· CPF 025.***.***-55

Reu:

CINTIA SILVA EVANGELISTA BEZERRA DE FARIAS· OAB CE 31079· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 2.052.120,65

Autor

PORTUAL COMERCIO INTERNACIONAL LTDACNPJ

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Reu

SILESTONE DE BRASILIA LTDA - EPPCNPJ

FAUSTINO DE OLIVEIRA PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

JOSE GERALDO PINTO JUNIOR· OAB ES 8778· CPF 943.***.***-34

Autor:

RICARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 21440· CPF 127.***.***-56

Reu:

LUIZ MELO FILHO· OAB DF 17143· CPF 824.***.***-49

Reu:

RAFAELA SILVA ARAUJO· OAB DF 57477· CPF 046.***.***-83

Reu:

FELIPE LIMA MARQUES· OAB DF 38371· CPF 999.***.***-00

Reu:

JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA· OAB DF 23788· CPF 702.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/ACNPJ

PEDRO MIGUEL SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

COSENTINO LATINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL· OAB SP 120066· CPF 760.***.***-72

Reu:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal