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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2001

Distribuição

10/08/2001

Valor

R$ 4.986,66

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

07/08/2001

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 21.578,99

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

VELASCO & VELASCO LTDA.CNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 502.185,80

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLMAR VELACOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB RJ 202381· CPF 052.***.***-28

Reu:

ESTER DAMAS· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 (06/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

SOLMAR VELACOR LTDA

Advogados

Reu:

MARCIO RODRIGUES· OAB RJ 202381· CPF 052.***.***-28

Reu:

ESTER DAMAS· OAB RJ 067566· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (28/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 619.368,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOLMAR VELACOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição (24/03/2026)

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