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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

PAEVE-PRODUTOS ALIMENTICIOS ENGENHO VELHO LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 420.606.336,57

Autor

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

MARCOS GASPAR SAYDCPF

Reu

FABIO RENATO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266· CPF 073.***.***-41

Reu:

FABIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406· CPF 508.***.***-00

Último movimento: Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de desarquivamento.De plano, não vejo óbice ao prosseguimento do feito.Todavia, em razão da expansão do sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe aos feitos de Natureza Cível e de Família no âmbito do 1º grau do Poder Jud (...) (19/02/2024)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 1.521.500,00

Autor

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

MARCOS GASPAR SAYDCPF

FABIO RENATO ALVES DE SOUZACPF

Reu

FABIO RENATO ALVES DE SOUZACPF

MARCOS GASPAR SAYDCPF

EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266

Autor:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

FÁBIO LOBATO GARCIA· OAB AP 1406

Reu:

JOSE LUIZ FARIA SILVA· OAB SP 143266

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (28/09/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 17.858,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015437-93.2018.8.03.0001. REQUERENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA REQUERIDO: MARCOS GASPAR SAYD DECISÃO Pugna o Credor pela dilação de prazo para tentar buscar bens passíveis de penhora. Des Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZF... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 17.858,49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

MARCOS GASPAR SAYDCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Autor:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· CPF 727.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 155.402,72

Autor

MARCOS GASPAR SAYDCPF

Reu

JOSE TASSIO MARTINS PEREIRA

Advogados

Autor:

KYRLENN DA COSTA AMARAL· OAB AP 5072· CPF 034.***.***-40

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS GASPAR SAYDCPF

Reu

JOSÉ TASSIO MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Autor:

KYRLENN DA COSTA AMARAL· OAB AP 5072· CPF 034.***.***-40

Reu:

GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO· OAB AP 4067· CPF 013.***.***-64

Reu:

KYRLENN DA COSTA AMARAL· OAB AP 5072· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011219-07.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARCOS GASPAR SAYD EXECUTADO: JOSÉ TASSIO MARTINS PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudi... (29/07/2026)

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