Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 34.014,55

Autor

VELB PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

ALBANO FRANCISCO SCHMIDT· OAB SC 033582· CPF 059.***.***-02

NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS· OAB SC 026304· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELB PARTICIPAÇÕES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: ALBANO FRANCISCO SCHMIDT (OAB SC033582) ADVOGADO: NICHOLAS ALESSANDRO ALVES MEDEIROS (OAB SC026304) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno públi... (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 34.014,55

Autor

VELB PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Último movimento: Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER' (01/07/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO DE ARRUDA PENTEADO JUNIORCPF

Reu

HIROSHI TAHIRACPF

Advogados

Autor:

PETERSON MELO DA CRUZ· OAB PA 18841· CPF 002.***.***-75

Autor:

MARIO CELIO COSTA ALVES FILHO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO DE ARAUJO KOS

Autor:

LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS· OAB PA 22835· CPF 014.***.***-28

Reu:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2010

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 508.072,57

Autor

HIROSHI TAHIRACPF

Reu

MONJOLO VELHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CARAJAS AGRO FLORESTAL S ACNPJ

GERALDO DE ARRUDA PENTEADO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

LUMA COSTA CEREZINI· CPF 001.***.***-90

Autor:

JOÃO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

Reu:

LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS· OAB PA 22835· CPF 014.***.***-28

Reu:

JORGE THEODOMIRO MARTINS MOREIRA FILHO· OAB RS 62226· CPF 972.***.***-49

Outros

GERSON NYLANDER BRITO FILHO· OAB PA 26903· CPF 745.***.***-72

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

CLARA DA COSTA AQUINO· OAB PA 33729· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal